Cidadão precisa fechar janela com tijolos

Violência, degradação, sujeira, informalidade, queda do valor dos imóveis. Os donos de apartamentos pagam impostos e são tão cidadãos quanto os favelados, porque o direito deles vale menos?

Premia-se a invasão, o gato, o informal, o ilegal. Isso é direito? Isso é justiça? Isso é democracia?

E o dono desse apartamento aí, localizado em Ipanema, que teve que fechar sua janela com tijolos para não ser atingido por tiros dentro de casa, cadê o governo? Porque nenhuma ONG defende ele?

RIO SEM FAVELAS JÁ!

Vista em Ipanema totalmente degradada

ISSO TEM QUE ACABAR!

Por um Rio sem favelas

O economista diz que o inchaço dos morros cariocas foi produzido pelo populismo e defende a remoção dos barracos como um indutor do progresso para todos

Poucos especialistas falam com tanta autoridade sobre a favelização nas metrópoles brasileiras quanto o economista carioca Sérgio Besserman, 52 anos. As últimas estatísticas disponíveis sobre as favelas no país foram produzidas sob sua gestão (1999-2002) como presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Suas opiniões sobre o assunto dão aquele banho de racionalidade que costuma desconcertar o senso comum. Besserman sustenta que retirar os barracos dos morros no Rio de Janeiro é uma solução que, se implementada, vai trazer ganhos econômicos e sociais para toda a população. Diz ele: “A questão precisa ser discutida com rigor lógico, a salvo das influências de ideologias e do romantismo”.

A prefeitura e o governo do estado do Rio de Janeiro começaram, na semana passada, a retirar barracos de áreas de risco. Por que nenhum governante fez isso a tempo de evitar tragédias?

Por um misto de incompetência e demagogia. No Rio de Janeiro, a remoção de favelas passou a ser um grande tabu, sustentado por um assistencialismo barato segundo o qual o estado deve prover tudo aos pobres dos morros - ainda que sua permanência ali possa pôr a própria vida em risco e acarretar prejuízos à cidade como um todo. A ideia absurda embutida nesse raciocínio é a de que quem vive em favela é um cidadão especial, que não precisa se submeter nem à Constituição e não tem os mesmos deveres dos outros brasileiros. Sob essa ótica obtusa, remover favelas é visto como uma afronta aos direitos dos mais necessitados. Essa bobagem demagógica tem suas raízes no populismo que há décadas contamina a política fluminense. O inchaço das favelas do Rio é resultado da combinação desses fatores.

Como o populismo contribuiu para a proliferação das favelas?

Historicamente, ele foi a mola propulsora das favelas fluminenses, tendo como seu principal expoente o governador Leonel Brizola, na década de 80, quando se chegou ao auge de proibir a entrada de policiais nas favelas. O resultado foi um surto de ocupações irregulares. Sem polícia, foi dado o sinal verde para o banditismo. Sob o pretexto absurdo de que havia uma dívida social a ser quitada, foram concedidos aos moradores das favelas direitos inacessíveis aos demais brasileiros pobres ou ricos. Enquanto isso, os populistas iam esparramando nos morros seus currais eleitorais, ganhando votos em troca de tijolos, cimento, dentaduras e bicas-d’água. Isso explica a perpetuação dessa classe de políticos em uma sociedade que se pretende moderna. Eles e as favelas estão aí como símbolos do atraso. Quando alguém fala em remoção de barracos, são justamente eles os primeiros a levantar a voz contra. Claro, não querem perder seus currais eleitorais.

A quem mais interessam a perpetuação e o crescimento das favelas no Rio?

Os políticos são apenas os tentáculos mais visíveis de uma enorme rede de ilegalidades que sustenta milhares de pessoas. Prospera no Rio de Janeiro uma indústria da favelização. No braço imobiliário há, de um lado, os grileiros, que invadem terrenos para vender depois, e, do outro, pessoas de fora das favelas que constroem barracos e os alugam. Os bandidos dominam a vida nas favelas. Eles controlam o comércio de botijões de gás e vendem acessos clandestinos às redes de TV a cabo. Os bandidos cobram até uma taxa a título de oferecer proteção aos moradores. É grande, portanto, o grupo dos que lucram com a existência das favelas. Infelizmente, aos poucos a sociedade foi deixando de se espantar com essa aberração urbana, a despeito das atrocidades cometidas a toda hora em plena luz do dia por um estado paralelo.

Por que a aberração foi assimilada?

Isso se deve, em boa medida, a uma visão romântica e evidentemente deturpada sobre as favelas, que começou a ser propagada por parte da esquerda ainda nos anos 70. Essa corrente passou a difundir a ideia de que a convivência entre a cidade formal e o mundo da ilegalidade não apenas era aceitável como deveria ser pacífica. Acabou resultando numa glamourização da bandidagem. Nessa ótica distorcida, criminosos são tratados como líderes populares e toda e qualquer favela ganha apelido de comunidade, ainda que as pessoas vivam ali sob o jugo dos bandidos e à margem da lei. Isso tudo fez do Rio de Janeiro um péssimo exemplo de tolerância e benevolência com o mundo do crime no Brasil. Também não ajudou a combater o surgimento das favelas. Ao contrário: do ponto de vista cultural, só lhes deu legitimidade.

Como reverter a situação em um cenário em que a população das favelas cresce até quatro vezes mais rapidamente do que a da cidade como um todo?

É preciso fazer primeiro o básico do básico: o estado deve recuperar o monopólio da força nos territórios hoje dominados pelos bandidos. As favelas são lugares em que milhões de pessoas vivem sob outras leis que não a do estado de direito democrático. Na prática, elas não estão sob a órbita da Constituição brasileira. Essa ausência de poder público é um padrão que se dissemina também por outras regiões metropolitanas do Brasil, como São Paulo e Brasília - mas em nenhum outro lugar do país o estado deixou tamanho vácuo. Não é viável almejar uma democracia digna e condizente com os avanços do século XXI sem equacionar essa grande anomalia. O estado moderno surgiu, afinal, para garantir a segurança e a paz social. É justamente o oposto da brutalidade que grassa nas favelas do Rio.

O senhor considera a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas cariocas (em que os traficantes são expulsos e a polícia passa a ocupar permanentemente os morros) uma maneira eficaz de o estado retomar o controle dos territórios em questão?

Diria que o princípio não apenas é acertado como, daqui para a frente, o estado não tem mais o direito de retroceder dessa iniciativa. Finalmente, as autoridades entraram em algumas favelas e retomaram o poder, primeiro passo de um processo civilizatório que precisa continuar.

Por que a remoção de barracos é uma solução?

Em contradição com a opinião dominante, acho que há muitos casos em que a remoção se justifica. Antes de tudo, é preciso começar a tratar essa questão com a objetividade que ela requer, longe da sombra da ideologia e dos interesses escusos. Não há como discordar da ideia de que alguém que tenha seu barraco fincado sobre os restos de um antigo lixão, como é o caso de dezoito favelas no Rio, deve ser retirado imediatamente de lá. O mesmo vale para quem tem a casa espetada à beira de um precipício, em flagrante situação de risco. Até aí, prevalece um relativo consenso. No entanto é preciso ir além, encarando uma questão de fundo econômico que é central mas foi posta de lado no debate: as áreas favelizadas provocam uma acentuada degradação da paisagem da cidade, um ativo cujo valor é incalculável. Portanto, quando uma análise de custo-benefício revelar que a realocação de uma favela trará retorno financeiro e social elevado, por que razões não cogitar sua remoção?

Como exatamente a economia da cidade se beneficia de uma remoção?

A Lagoa Rodrigo de Freitas, cartão-postal da Zona Sul carioca, é um caso emblemático dos aspectos positivos que podem se seguir a uma remoção. Quando uma favela foi retirada dali, em 1970, os imóveis da região, cujos valores vinham sendo depreciados, inverteram a curva e passaram a se valorizar, aumentando a riqueza do bairro e da cidade, em benefício de todos. A riqueza é destruída no mesmo ritmo em que a favelização se alastra. Os mais pobres também perdem quando a riqueza deixa de ser criada ou é destruída. Os mais pobres são sempre os mais vulneráveis economicamente. Não tenho dúvida de que a política de remoção de favelas, que muitos ideólogos por aí definem como elitista, pode ser inclusiva, proporcionando mais benefícios do que prejuízos à maioria. O discurso da não remoção é um discurso antipobre.

Por que o estado chegou tão perto de remover certas favelas do Rio, mas acabou voltando atrás?

Além de toda aquela gente que se beneficia da indústria da favelização e faz pressão contra, a ação de pessoas bem-intencionadas também atrapalhou. Veja o que aconteceu no Morro Dona Marta, em Botafogo, outro endereço valorizado da Zona Sul. Na década de 60, quando ali havia uns poucos barracos, o governo anunciou que faria a remoção. Mas setores ligados à Igreja, sob a liderança do então bispo auxiliar do Rio, Dom Helder Câmara, se insurgiram. O resultado foi previsível. A resistência incentivou a vinda de mais e mais moradores, e o Rio perdeu mais uma vez.

O que fazer no caso daqueles morros que já atingiram dezenas de milhares de habitantes, como a Rocinha?

Feitas as contas, existe um consenso de que é muito mais simples e barato urbanizar essas favelas do que removê-las. A ideia central não é apenas prover os serviços nos moldes do velho assistencialismo, mas cobrar por eles, o que é natural com a inclusão dessas pessoas na economia formal da cidade. É preciso ter em mente que 1,3 milhão de habitantes do Rio pertencem ao mundo informal dos morros - o que representa um de cada cinco moradores. A entrada desse contingente na economia formal teria efeito muito positivo para a cidade. Isso depende da implantação de uma política habitacional séria, área em que os governos brasileiros em todos os níveis são tradicionalmente omissos.

Há algum sinal de melhora nesse cenário?

Do ponto de vista das políticas públicas, não houve nenhuma novidade relevante nos últimos anos. Mas é preciso reconhecer que o atual ambiente macroeconômico aumenta as chances de avanço. A começar pelo fato de que não existe mais aquele cenário de inflação galopante, que inviabilizava o acesso ao crédito imobiliário para todos os estratos de renda. Habitação é o tipo de demanda que não pode ficar insatisfeita: se o governo não tem uma boa política, as pessoas dão o seu jeito, como tem ocorrido nas favelas brasileiras desde a década de 50. Instalar-se nelas pode até ter sido uma solução boa individualmente para quem não tinha um teto sob o qual morar - mas para as grandes cidades em todo o país significou um verdadeiro desastre.

Como mensurar isso?

A experiência internacional mostra - e o caso brasileiro confirma - que a presença maciça de favelas afeta o ambiente de negócios e faz reduzir as chances de uma cidade competir globalmente. Está comprovado que um cartão-postal degradado e grandes áreas tomadas pela informalidade e pela violência são fatores decisivos para prejudicar a dinâmica econômica e afugentar investidores. Olhe o que está acontecendo no México, onde os cartéis da droga passaram a controlar grandes territórios e se tornaram um dos principais obstáculos ao aumento da competitividade do país. O Brasil ainda não chegou a esse ponto, mas caminhará para isso se não der fim ao controle territorial exercido por bandidos nas regiões metropolitanas.

Há perspectivas de que as favelas deixem de existir a longo prazo?

Para mim, a melhor de todas as definições de favela é a que a descreve como um território à margem das leis que regem o restante da cidade. Elas começarão a deixar de ser favelas quando o estado se livrar de seus vícios populistas paralisantes e derrotar a bandidagem que exerce poder efetivo sobre o cotidiano de milhões de brasileiros.

Fonte: http://veja.abril.com.br/210410/rio-sem-favelas-p-017.shtml

Barranco que caiu na Rocinha põe em risco casas de classe média alta na Gávea

RIO - O mesmo barranco que despencou deixando um imóvel de quatro andares no Laboriaux, na Rocinha, à beira do abismo não livrou três cômodos de uma das 42 casas do condomínio de classe média alta Gávea Parque, na Rua Tenente Arantes Filho. Pouco acima, é uma mansão no condomínio Canto e Mello, na Rua João Borges, que também está às margens do precipício após um deslizamento. Na favela ou no asfalto, moradores ainda sofrem com as consequências das chuvas que castigaram o Rio na semana passada.

No Gávea Parque, que fica próximo à Escola Americana, operários não param de trabalhar o dia todo para tentar colocar a rotina do condomínio em dia. A quantidade de lama ainda é grande, e pedras e pedaços de árvores obstruem parte da rua. A cena mais impressionante é a da casa de Marketa Bastos, moradora do local há dez anos. O barranco atingiu em cheio o quarto de sua filha, de 13 anos.

- Graças a Deus estamos todos bem. Nunca pensei que pudesse acontecer algo assim. Normalmente, no horário em que houve o deslizamento, por volta das 5h, minha filha estaria no quarto, mas, como meu marido estava viajando, ela veio dormir comigo - contou Marketa, que está em casa de parentes, em Botafogo, e cuja casa acabara de passar por uma reforma.

No Laboriaux, que vai ser removido, morreram duas pessoas de uma mesma família que não quiseram sair do imóvel durante o temporal. A Defesa Civil municipal está interditando dezenas de barracos e as aulas foram suspensas na Escola municipal Abelardo Chacrinha Barbosa, na qual estudam 350 alunos. Também houve problemas, sem mortes, no Vidigal, onde há 34 desabrigados.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/04/14/barranco-que-caiu-na-rocinha-poe-em-risco-casas-de-classe-media-alta-na-gavea-916341512.asp


Comentário: E daí, não é mesmo? Afinal, a "classe média" tem que sofrer. Mansões justificam barracos nessa ciranda louca que destrói o Rio. Isso tem que acabar.

Remoção de favelas tem o apoio dos leitores do Globo na internet

RIO - Considerada por muito tempo um assunto tabu, a remoção de favelas, posta em discussão pelo prefeito Eduardo Paes, é aprovada pela maioria dos leitores do Globo na internet que participaram da enquete sobre o tema. Até a noite de domingo, 3.204 internautas cadastrados no site haviam colaborado com a pesquisa: 95,22% (3.051) afirmaram ser a favor do projeto de remoção, estigmatizado a partir dos anos 80 como uma prática autoritária, como mostra a reportagem "Palavra proibida - tabu ideológico e semântico cerca debate sobre a remoção de favelas", publicada neste domingo na Editoria Rio. Apenas 4,78% dos internautas (153) foram contra o projeto.

Embora conte com o apoio da maioria, o tema não deixou de causar polêmica entre os leitores que opinaram sobre a reportagem na internet. Grande parte dos que concordam com a proposta ressalta que é preciso oferecer condições dignas de moradia e infraestrutura de transporte para os moradores que forem transferidos.

- Sou favorável à remoção das favelas, como também à manutenção da ordem urbana. O que não pode e não se deve fazer é a remoção pura e simples, sem dotar as comunidades de infraestrutura de transportes. E sem esquecer de escolas e hospitais. Enfim, nada de Cidade de Deus. Isso é jogar a poeira para debaixo do tapete - ponderou Sérgio de Paulo Pacheco.

A opinião é semelhante a do leitor Walther Souza: "Eu sou contra favela em qualquer lugar da cidade. Porém, não é crível que se possa pegar uma favela e jogá-la em outro lugar.Tem que se fazer moradias decentes. Adoro a Zona Norte, que tem lugares lindos, mas que estão se acabando devido à favelização".

Já a leitora Anastácia Monteiro integra o grupo dos críticos da remoção de favelas:

- Remove-se a favela da Zona Sul e cria-se uma na Zona Oeste. Aí, não interessa mais removê-la porque está longe dos olhos do prefeito. Mais fácil fabricar um tapete gigante e varrer as pessoas para debaixo dele! -escreveu ela.

O arquiteto Canagé Vilhena, criador da ONG Centro de Defesa das Cidades, também opinou sobre o tema. Para ele, as remoções passadas não servem de exemplo:

"Se a remoção livrou a Lagoa de novas favelas, elas foram transferidas para longe, onde não param de crescer. Veja a Cidade de Deus, um conjunto habitacional que virou favela". Mas o arquiteto apóia o debate proposto pelo prefeito: "Na verdade o que o prefeito afirma é o que está estabelecido na Lei Orgânica. Remoção apenas para favelas em áreas de risco".

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/04/12/remocao-de-favelas-tem-apoio-dos-leitores-do-globo-na-internet-755243167.asp

César Maia: o faveleiro

Favelas destróem a natureza, degradam os bairros e pioram a qualidade de vida

A desordem resiste

Prazeres: moradores dizem que vão resistir à remoção

Flávio Dilascio, Jornal do Brasil


RIO DE JANEIRO -

Moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, afirmaram ontem que resistirão à iniciativa da prefeitura de transferir toda a comunidade para a área antes ocupada pelo presídio Frei Caneca, no Estácio. Eles alegam que nem todas as partes da favela oferecem risco e que vários imóveis interditados pela Defesa Civil nos últimos dias seriam seguros. O Morro dos Prazeres foi uma das áreas mais atingidas pelas fortes chuvas da semana passada, com 30 mortes registradas até a noite de ontem.

– Estão fazendo tudo de uma forma errada, pois nem a Defesa Civil nem a Geo-Rio vistoriaram os imóveis que vêm recebendo ordem de desapropriação. Como podem saber se uma casa está em uma área de risco se não fizeram uma análise dela e de suas cercanias? – critica a presidente da Associação dos Moradores do Morro dos Prazeres, Eliza Brandão da Silva.

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, oito comunidades começarão a ser retiradas a partir desta semana, começando pelo Morro do Urubu, onde a situação é considerada a mais crítica de todas. Todos os moradores reassentados receberão aluguel social de R$ 400 até resolverem seus problemas de moradia. O valor, entretanto, não agrada grande parte das famílias.

– Onde vamos morar até o conjunto habitacional do Frei Caneca ficar pronto, o que deve levar uns dois anos? Enquanto isso, vamos ter de viver com essa quantia irrisória em algum local alugado? Há cerca de dois anos, uma família daqui perdeu dois de seus membros num desmoronamento. Receberam esse aluguel social da prefeitura para morar em outro lugar e estão muito mal financeiramente – relata Eliza. – Tem quatro anos que fazemos solicitações de obras de contenção à prefeitura. Só depois de uma tragédia que eles se mobilizaram – completa.


Estratégia para permanecer

Para lutar pelo direito de permanecer no local, a Associação dos Moradores do Morro dos Prazeres conseguiu, junto à Defensoria Pública do Município, uma equipe de arquitetos e engenheiros que irá hoje à comunidade avaliar quais imóveis realmente estão em situação de perigo. Em todo o complexo do Morro dos Prazeres (que engloba as favelas do Escondidinho, Vila Elza e 42) moram cerca de 12 mil pessoas, segundo a associação.

– Contestamos muito essas interdições de agora, pois recebemos anos de obras do Favela-Bairro. No meu caso, por exemplo, tive que pegar o documento de desapropriação sem sequer terem ido à minha casa – diz a assistente social Zoraide Gomes, há 28 anos no Morro dos Prazeres.

Alguns moradores estão revoltados por causa do alto investimento feito em suas casas.

– Deveriam fazer uma avaliação imobiliária antes de nos retirar. Minha casa vale pelo menos uns R$ 20 mil, e eu nunca teria retorno pelo meu investimento se fosse colocada em uma moradia da prefeitura – afirma a recepcionista Josilene Alves, 32 anos, que mora com o marido e a filha. – Temo ainda não ser realocada em lugar algum, pois até agora não nos avisaram sobre o nosso destino – finaliza.



Fonte: http://jbonline.terra.com.br/pextra/2010/04/12/e120425024.asp

Secretário de Defesa Civil defende remoção de favelas

7 de abril de 2010
Por João Marcello Erthal

As mais de 100 mortes em encostas do Rio trazem de volta a discussão sobre a remoção das comunidades em morros da cidade. Depois de percorrer as áreas mais afetadas pelas chuvas ao longo de terça-feira, o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, em entrevista a VEJA.com, fez uma defesa radical da retirada das famílias que ocupam áreas de risco. "É preciso investir com seriedade e sem paternalismo nessas áreas. A remoção é a única maneira de garantir que não ocorram mais mortes nos deslizamentos que, muitas vezes, são inevitáveis em encostas íngremes", afirmou Côrtes.

O secretário se disse impressionado com as dimensões da tragédia. "Pela primeira vez choveu tanto em tão pouco tempo no Rio. Mas não se pode ignorar o fato de que 90% dessas mortes ocorreram exatamente porque as pessoas estavam em áreas que não deviam ser ocupadas. E todos sabemos que foram décadas de incentivo a essas ocupações ou, no mínimo, omissão dos governantes", disse.

O drama dos soterrados é, para Côrtes, uma oportunidade de se discutir a polêmica das remoções. Mas em ano eleitoral, o debate corre o risco de não romper a barreira de lama. Professor de engenharia costeira da Coppe/UFRJ, Paulo Cesar Rosman tenta desenterrar a discussão, sem sucesso, há mais de uma década. "Nos anos 80 essas ocupações foram incentivadas. Em seguida, vieram governos que simplesmente fecharam os olhos por uma razão bem simples: ninguém quer perder voto de quem mora nas encostas. Quem se levanta para protestar contra a remoção de comunidades de áreas de encosta posa de protetor, mas é traidor dessa população. Esse político que é contra a remoção não vai lá quando morrem famílias inteiras", criticou.

O risco de morar em áreas desmatadas sem controle, sem saneamento ou drenagem, é conhecido. Mas esperar que a remoção de favelas seja bandeira de político é esperar demais. "Isso nunca foi nem nunca será defendido em uma campanha eleitoral. A menos que seja uma cobrança que parta da população. Sem vontade política, mais do eleitor que do candidato, não vamos mudar esse quadro, que exige ainda investimento em transporte, infraestrutura, criação de serviços públicos longe dos grandes centros", afirma o professor.

Para Rosman, tão grave quanto o erro de quem ocupa a encosta é o de quem mora nos bairros que a circundam. Entre os benefícios da remoção, Rosman enumera o ganho para o meio ambiente, a recuperação do valor dos imóveis do asfalto e a entrega dos títulos de propriedade a quem hoje vive na ilegalidade. Diz ele: "Enquanto não chove fica tudo bem. Eles lá em cima, nós aqui em baixo. Mas quando vem a chuva é como um boliche. Morre quem está em cima e quem está pelo caminho."

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/secretario-defesa-civil-defende-remocao-favelas-546856.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

A bica d'água digital

Não acho que esse imenso problema que é a questão das favelas, muito bem definidas pelo urbanista Alfred Agache como a "lepra da estética", será resolvido com acusações por parte dos entes da sociedade. Essa mesma política de hoje, que perversamente atua em prol da perpetuação do problema através de bancadas inteiras que sobrevivem através dos votos gerados pelos centros sociais de deputados e vereadores, é tão somente a repetição da famigerada "política da bica d'água" do governador Chagas Freitas.

A ocupação irregular de encostas, o lixo, as vielas, o nascedouro da violência e o território da ilegalidade e informalidade estão ali e o fracasso da política de urbanização defendida na década de 90, com seu maior expoente no "Favela-Bairro", são fatos concretos e precisam ser debatidos seriamente.

A "melhoria" mostrou-se ineficaz nas duas frentes em que julgava ser capaz de solucionar o problema, que é a integração da área degradada com o restante da cidade e a limitação do crescimento das favelas.

Estimulados pelas melhorias(maquiagens), contingentes cada vez maiores de pessoas correram para aquelas áreas e a sua geografia difícil tornou praticamente impossível a manutenção da presença da prefeitura ali. Fala-se muito em mansões, como se ser rico neste país fosse um grande pecado, mas é notório para qualquer pessoa que 10 ou 20 mansões numa encosta não destróem a natureza e nem propiciam condições para vans, kombis, mototaxis, biroscas, camelôs, pivetes e todas essas pragas urbanas aparecerem com a mesma velocidade e voracidade com que amontoados de centenas e milhares de barracos o fazem.

O Brasil pós-ditadura foi contaminado por essa crença(alimentada por sucessivos governos municipais e estaduais) de que o Estado deve propiciar às pessoas o que elas julgam ser necessário a elas. Daí quando se menciona a remoção de uma favela logo surgirem pessoas perguntando "mas vai colocar essa gente toda aonde?".

Não será em Ipanema.Não será no Leblon.Mas também não será em Seropédica. Meu avô trabalhou a vida inteira. É aposentado e mora em Pedra de Guaratiba, lugar CHEIO de espaços vazios. É longe certamente, mas porque ele, que contribuiu com impostos a vida inteira, mora lá (longe) porque é onde pode e pessoas que vão GANHAR casas tem que escolher onde morar?

Moradia é um direito, que deve ser garantido pelo Estado, mas não é moradia onde a pessoa quiser. Porque com essa história de que "favelados criaram relações pessoais nos locais" premia-se quem invadiu, quem fez gato, quem destruiu a Mata Atlântica com imóveis melhores localizados do que o de um senhor de quase 80 anos que nunca invadiu nada, nunca fez gato de nada e hoje mora longe porque é onde sua condição permite.

Moradia é direito, mas internet Wi-Fi DE GRAÇA que nem colocaram no Morro Dona Marta também seria necessidade básica? "Ahhhh então pobre não pode acessar a internet?". Pode. Pode e deve. Mas às suas expensas, não à minha, porque se eu não pagar meu Velox no final do mês, fico sem e tenho que pagar o deles também, através dos meus impostos. Isso é populismo. Isso é a bica d'água digital.

O Brasil, aliás, as classes pensantes saídas das universidades e cursos técnicos brasileiros, precisam parar com essa mania de satanizar as tais "classes dominantes", os "empresários" e o "capital". Amigos, se não existisse a tão mal falada "classe média" e os empresários, quem pagaria toda essa festa?

Bolsa isso, vale aquilo, maquiagem em vielas, demão de cal em barracos. Quem paga isso é a tal "elite" que não pode nem falar nada porque logo é apedrejada. Ou seja, pague e cale-se.

Não vejo problema nenhum em remover inteiramente essas favelas de morros cariocas e levá-las para conjuntos habitacionais em Campo Grande, Pedra de Guaratiba, Sulacap. Obviamente com infra-estrutura e transporte de qualidade 24x7, mas nesse locais onde o metro quadrado é bem mais barato do que Tijuca, Leblon, Barra.

Moradia é direito, localização é mérito.

E justamente por isso, acho uma aberração moradores da Teixeira de Melo em Ipanema pagarem um dos IPTUs mais caros da cidade e terem seus imóveis desvalorizados em algumas vezes até mais de 50% por conta da proximidade com a degradação que é a favela do Cantagalo, por exemplo. Lixo, flanelinhas, informalidade, criminalidade, fazendo de refém as pessoas que, no final das contas, se utilizam dos serviços da tal "mão-de-obra barata", também pagam com seus impostos o funcionamento de tudo o que vemos.

Porque pode parecer "insensibilidade", mas Kombi, Van, Mototaxi, Gatonet, camelotagem e flanelinhas geram ZERO de imposto porque são atividades informais.

Existe um problema que é o caos urbano e habitacional do Rio de Janeiro, mas não é atacando esse problema com um ainda maior que é a favelização que algo vai se resolver. É dar veneno de rato para curar bronquite.

Acreditem: isso mata o paciente.

Fonte: http://favelanao.blogspot.com/

Eduardo Paes anuncia remoção de oito favelas no Rio de Janeiro

RIO - Moradores de oito comunidades em áreas de risco serão removidos imediatamente, anunciou neste domingo, 11, o prefeito Eduardo Paes (PMDB). As demolições das casas começaram pelo Morro do Urubu, em Pilares, na zona norte, onde segundo o prefeito em seu microblog (Twitter) a "sorte" impediu que os estragos da chuva atingissem a comunidade.

No Morro do Bumba, em Niterói, na região metropolitana, onde cerca de 50 casas foram soterradas, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) anunciou a utilização de R$ 1 bilhão para a remoção de casas situadas em áreas de "altíssimo risco". A Defesa Civil computava no domingo 229 mortes no Estado, sendo 146 em Niterói, sendo 36 no morro do Bumba, e 63 na capital.

No total, cerca de 3.600 famílias serão retiradas de suas casas. Além do Urubu, serão removidas construções na favela São João Batista, em Botafogo; Cantinho do Céu e Pantanal, no Morro do Turano, na Tijuca; Laboriaux, na Rocinha; Parque Colúmbia, em Acari e Morro dos Prazeres - onde pelo menos 30 pessoas morreram em decorrência de deslizamentos - e Fogueteiro, ambos em Santa Teresa, no Centro.

Para reassentar as famílias, a prefeitura destinará o terreno do antigo Complexo Penitenciário da Frei Caneca, no Centro, que foi implodido no último mês e um terreno comprado da Light, em Triagem, na zona norte. As casas serão construídas pelo programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. "Na medida do possível, estamos oferecendo alternativas para que as pessoas continuem morando em áreas próximas às suas comunidades", disse o prefeito.

Os moradores das favelas Cantinho do Céu e Pantanal, na Tijuca, serão indenizados para comprar outros imóveis, em áreas autorizadas pela prefeitura, no programa chamado Aquisição Assistida. Já os moradores da São João Batista, receberão indenização em dinheiro, pelo valor do imóvel, acrescido de 40%.

Enquanto isso, os moradores removidos serão incluídos no programa Aluguel Social e receberão R$ 400 para locação de imóvel em área que não seja de risco. O valor do aluguel foi aumentado em R$ 150.

As oito comunidades que terão casas removidas não fazem parte da lista de 130 favelas consideradas em áreas de risco, em relatório divulgado pela prefeitura no início do ano. De acordo com o documento, 13 mil domicílios estavam comprometidos.

Segundo Eduardo Paes, a Geo-Rio começa neste domingo a fazer um mapeamento de risco geológico em toda a cidade, para elaboração de um programa de remanejamento das famílias em áreas de risco. A conclusão do levantamento está prevista para daqui seis meses.

De acordo com o governador Sérgio Cabral, no próximo dia 15, o ministro da Fazenda Guido Mantega assinará a liberação de R$ 5,3 bilhões de recursos do Plano de Ajuste Fiscal. Desta verba sairá o R$ 1 bilhão destinada às remoções em todo o Estado.


Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,eduardo-paes-anuncia-remocao-de-oito-favelas-no-rio-de-janeiro,536954,0.htm

Paes anuncia reassentamento de famílias do Morro do Urubu

A prefeitura do Rio anunciou que serão reassentados parte dos moradores do Morro do Urubu, em Tomás Coelho, na zona norte da cidade. Na segunda-feira, começaram as demolições das casas situadas em áreas de risco no local. O prefeito Eduardo Paes publicou em sua página eletrônica que "a situação é impressionante" e acrescentou "tivemos sorte". Os removidos já estão abrigados em casas de parentes. Em Niterói, o governador Sérgio Cabral anunciou que a comunidade do Morro do Céu, um lixão próximo ao morro do Bumba será inteiramente removida em curto espaço de tempo.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,rio-iniciara-na-segunda-demolicoes-no-morro-do-urubu,536610,0.htm

Lula: aliado da favelização

Lula se diz contrário a remoções em favelas

Segundo presidente, que lançou programa no Cantagalo, beneficiados não serão retirados por "governador enxerido"

De O Globo em 1/12/2007:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem de manhã, durante o lançamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Morro do Cantagalo, em Ipanema, que é contra a remoção de moradores de favelas.

- Todo mundo que não tem o título da sua terra vai ter o título, para que tenha certeza de que o terreno é seu e não virá nenhum prefeito, nenhum governador enxerido mandar a polícia tirar os companheiros de lá - disse Lula.

Ele elogiou a iniciativa do governador Sérgio Cabral, que assegurou que todos os moradores ganharão título de posse dos imóveis. O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou que outras comunidades, como Andaraí e Jacarezinho, poderão ser beneficiadas se o governo tiver recursos.

Cabral, que acompanhou Lula na solenidade, prometeu dar os títulos no dia da inauguração das obras do Complexo Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, que vão custar 35, 2 milhões.

(...) O presidente também disse que a violência na cidade não é tão grave assim:

- Eu acho que não é justo o Rio de Janeiro aparecer na imprensa nacional apenas nas páginas policiais. Não é normal e não é justo. Ora, é verdade que tem bandido, mas bandido tem em qualquer lugar do mundo. A maioria, 99% do povo do Rio de Janeiro, é um povo que quer trabalhar, que quer estudar, que quer viver em paz. Mas, do jeito que aparece, às vezes, parece que tudo aqui está uma desgraceira só, quando não está.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/04/09/lula-se-diz-contrario-remocoes-em-favelas-282612.asp

Favelas perpetuadas. O Tabu das Remoções.

De um ano para cá a cidade do Rio de Janeiro recebeu uma nova politica de combate a criminalidade nas favelas cariocas. As Unidades de Policia Pacificadora (UPP) vieram com a estratégia de ocupar de forma permanente as comunidades carentes com policiais recém formados e assim (espera-se) sem os vícios da corrupção que tanto conhecemos. Junto com a ocupação pela policia vem também investimentos pomposos do Município, Estado e União.

São construídas moradias populares dentro da favela, postos de policiamento, planos inclinados, elevadores e toda infra estrutura básica. Um sopro de legalidade também chega através das contas de água, telefone e luz que tem que ser regularizadas, mesmo que alguns moradores não se sintam exatamente entusiasmados em pagar suas próprias contas. IPTU porem ainda é sonho distante já que o Município Carioca acha prudente isentar a grande maioria das residencias cariocas.Mas será mesmo que tantos investimentos são a solução que precisamos para nossa cidade? Será que “reformar” as favelas é a melhor opção?

Vemos que dinheiro não falta, falta é a vontade politica de apresentar e defender medidas que podem contrarias muitos futuros eleitores. Estas pomposas reformas agradam especialmente aqueles moradores das favelas. Uma parte da população que tem baixa instrução e tende a apoiar qualquer candidato politico que lhes traz algum beneficio. E a maneira mais demagógica e populista de fazer isso certamente é através dos programas de reforma e legalização das favelas, que se originalmente se instalaram d forma ilegal e precária. Ou seja: O estado esta tolerando o intolerável e mostrando que a ilegalidade sera avalizada e regulamentada.

Essa critica pode parecer um tanto quanto dura e preconceituosa com os moradores dessas comunidades. Mas vamos alem para explicar. Sou absolutamente a favor de uma politica publica, inclusive com subsídios e assistências àqueles que estão em pior condição econômica. Precisamos de politicas de habitação que incentivem e permitam que pessoas de baixa renda comprem os seus imoveis e permitam a estes uma vida e moradia digna. Isso porem não quer dizer que devemos permitir, e legalizar, tudo aquilo feito de qualquer maneira e sem respeitar qualquer lei e ordem.

A palavra tabu REMOÇÃO tem que voltar a pauta do estado e da sociedade. Será que estes vastos investimentos feitos pelo estado não podem ser melhor aproveitados? Vamos tomar como exemplo o Morro da Providência que acaba de receber uma UPP e vai ser beneficiado com rios de dinheiro para uma reforma profunda, com a instalação inclusive de um teleférico ligando o Morro ao asfalto orçado em 150 Milhões de reais. Segundo o IBGE moram nesta favela e nas pequenas comunidades adjacentes aproximadamente 10 mil pessoas. Segundo IBGE também o numero médio de pessoas por família nas classes sociais mais baixas da região metropolitana do Rio de Janeiro é de 4,2 pessoas por família.

Agora vamos ao calculo. Vamos assumir que estes 150 milhões de reais fossem gastos em remoção e realocação destas famílias em vez da reforma da favela. Temos portanto aproximadamente 2380 famílias a serem realocadas. Se dividirmos 150 milhões pelo numero de famílias chegaremos a 63 mil reais por família. Claro que hoje em dia não se acha um apartamento no centro ou entorno por esse valor capaz de abrigar uma família de mais de 4 pessoas de forma descente. Mas lembrem-se, estamos falando somente do valor de uma das obras que vai ser feita na favela. E estou comparando com valor de apartamento já construídos. Certamente sairia mais barato para o estado construir apartamentos do zero. Vamos assumir então que o Estado de mais um pouco de dinheiro e banque um apartamento de 100 mil reais por família. Com 238 milhões de reais poderíamos portanto remover COMPLETAMENTE o Morro da Providência.

Ademais, não sou a favor da “doação” de apartamentos para favelados. Estes apartamentos deveriam ser financiados com subsidio pesado. Algo em torno de um pagamento de 100 reais mensais pelos próximos 10 anos, com a condição obrigatória que o imóvel não pode ser vendido e nem alugado pelos próximos 25 anos. E agora vem o pulo do gato para um plano de dês-favelização de longo prazo. Estes 100 reais mensais devem retro-alimentar o sistema de dês-favelização. Ou seja, estas 2380 famílias pagarão mensalmente 238mil reais capazes de “remover” mais duas famílias por mês de alguns outra favela da cidade. E pouco no inicio, mas se pensarmos que o estado investe muito mais em muitas outras favelas poderíamos ter um investimento inicial muito maior (quem sabe na casa do Bilhão) e posteriormente um sistema de longo prazo capaz de remover dezenas de famílias de favelas por mês. Um sonho distante e certamente complexo. Mas uma alternativa a proposta de perpetuar as favelas como vemos atualmente.

Fonte: http://www.caoscarioca.com.br/?p=772

Conjuntos Habitacionais. Uma Solução para as Favelas?

Em uma cidade como o Rio de Janeiro onde grande parte da população reside em favelas estamos sempre discutido a polêmica questão de como lidar com este problema. Sim, a favela é um problema, pois ela e por natureza uma aberração, surgindo como pequenas ocupações ilegais e crescendo a ponto de se tornar verdadeiras manchas de desordem urbana como a Rocinha e Vidigal. Pode parecer uma visão um tanto quanto radical, mas precisamos aceitar antes de tudo que a favela não é a solução, e sim um problema.Mas como lidar com esse problema?

Atualmente vemos um grande esforço do estado em pacificar as favelas e tentar fazer com que o estado seja presente nas mesmas. A estrategia tem recebido amplo apoio da sociedade e tem gerado de fato resultados positivos naquelas favelas que são ocupadas e no entorno próximo. Mas isto é somente o primeiro passo de uma estrategia de habitação que tem que visar o longo prazo. Poucos dias atrás o Prefeito Eduardo Paes anunciou meta de reduzir em 3,5% a área ocupada pelas favelas ate o ano de 2012. A intenção é muito boa, e o simples fato de ter uma meta também já é um avanço significativo. Porem creio que deveria haver um planejamento de longo prazo, quem sabe a redução de 30% ate 2020? Outro erro é simplesmente considerar a área ocupada, quando deveríamos sim estar falando na quantidade de pessoas que vivem nestas favelas uma vez que se vê cada vez mais a verticalização das mesmas.

Mas voltando ao assunto que quero tratar neste post. Conjuntos habitacionais subsidiados pelo estado podem ser uma solução para o problema de habitação? E podem ser o destino daquelas pessoas que o Prefeito pretende remover das favelas? Podem sem duvida, porem experiencias anteriores dizem o contrario na cidade carioca. Precisamos aprender com os erros do passado e pensar em como traçar novas politicas que evitem estas falhas. Sem duvida o mais famoso conjunto habitacional que não deu certo no Rio de Janeiro é a Cidade de Deus. Construída na década de 1960 este conjunto foi o destino de centenas de famílias que moravam nos morros do Pasmado (Botafogo) e da Catacumba (Lagoa). Ambas foram completamente removidas e hoje em dia poucas pessoas sequer sabem que ali havia uma favela. Mas a Cidade de Deus se tornou uma favela também, ou seja, na verdade não houve uma remoção e sim uma transferência para a Zona Oeste, que na época ficava bastante isolada. Esta mesma favela foi recentemente pacificada. Ou seja, construímos uma conjunto habitacional pra remover favelas, mas não cuidamos dele para que ele não se torne uma nova favela. Anos depois temos então um gasto extra pra pacificar aquilo que nos (estado) próprios criamos.

E a Cidade de Deus não é caso isolado. Ontem voltava de Manaus quando na aproximação do aeroporto do Galeão consegui bater as fotos desta matéria que mostram o conjunto habitacional Parque das Missões. Entrei então no Google maps pra analisar a área, e por curiosidade entrei no novo serviço de mapas da Microsoft, o “Bing Maps”. Para a minha surpresa o ultimo tem fotos que são bem mais antigas (não sei quão antigas) e mostra o conjunto habitacional ainda sem nenhuma ocupação visível ao seu redor. Veja abaixo a esquerda a foto mais antiga e a direita, no meio uma de 2003 e a direita uma de 2009. Note a quantidade de barracos que apareceu. Clique nas fotos para ampliar.

Ou seja, algo que foi feito com intuito de resolver o problema da favelização acaba por gerar ainda mais ocupações irregulares. E quem é o culpado disso? Muitos certamente vão apontar o dedo para os sucessivos governos que nada fizeram contra a ocupação irregular, e quem o fizer estará parcialmente correto. Mas existe também um segundo grupo que contribui MUITO para a degradação dos conjuntos habitacionais. Os moradores.

Estes são inicialmente beneficiados através de financiamentos subsidiados para morar em uma habitação legalizada, ou em alguns casos recebem a nova moradia como indenização por terem sido retirados de favelas existentes anteriormente. Posteriormente são muitas vezes abandonados pelo poder publico e não tem capacidade própria de mobilização social para promover melhorias em seus bairros. O que acaba acontecendo é que novos moradores são atraídos àquela área. Como as unidades habitacionais já se esgotaram começam a fazer puxadinhos e barracos a volta do conjunto habitacional. A conivência daqueles que obtiveram o beneficio de conseguir uma unidade habitacional acaba por formar uma nova favela. Perde no final das contas todo mundo, pois novamente surgem os problemas de falta de infra-estrutura, saneamento e segurança. Apesar das minhas duas fotos aéreas estarem um pouco tremidas da pra notar que inclusive nos prédios originais há puxadinhos.

O problema descrito aqui me leva a duas conclusões. Primeiro que não fazemos mais remoções de favelas pelo fato que isto depende de uma politica de estado (não governo) de habitação de longo prazo. O estado tem que prover condições de habitação que perdurem por algumas décadas ate que aquela comunidade possa cuidar de si mesma. Como os políticos atuais se recusam a adotar programas estruturais de administrações anteriores uma política de longo prazo é algo que não existe.Segundo problema é a ignorância das pessoas que moram nestes conjuntos habitacionais. Antes que me chamem de preconceituoso quero dizer que ignorância quer dizer flata de conhecimento, e não uma incapacidade cognitiva. Estas pessoas na sua maioria moravam em favelas, em situação ilegal onde cada um fazia aquilo que quer e que pode pra melhorar sua própria condição e há poucas ou nenhuma regra social a ser cumprida noque se refere a construção de seu “lar”. Isto leva ao problema da re-favelização destes conjuntos habitacionais. É necessário que alem do novo lar o estado provenha cursos que ensinem aos habitantes destes que é de seu próprio interesse evitar que o “tio do vizinho” se mude do nordeste pra cá e monte seu barraco a beira do prédio novinho em folha que foi entregue aos removidos de favelas e afins. É necessário promover um convívio estreito destes moradores e ensina-los a seguir regras e normas urbanísticas, e para estimular-los a isso, mostrar que o valor do bem que possuem aumenta ou diminui de acordo com suas próprias ações. A melhor forma de promover essa educação com certeza é através das escolas Municipais, uma vez que muitas das pessoas que moram nas favelas carece de uma educação acadêmica minima.

É portando responsabilidade de todos exigir do governo que cumpra uma politica de estado de longo prazo. A sociedade precisa deixar clara pra seus governantes qual o caminho que deseja seguir, e exigir destes uma administração que respeite metas e objetivos que ultrapassem o horizonte de quatro anos entre cada eleição.

Fonte: http://www.caoscarioca.com.br/?p=488

Pacificar Favelas somente resolve metade do problema.

Ontem o governo anunciou novamente a intenção de pacificar mais de 40 favelas durante o ano de 2010 e ate os jogos olímpicos aumentar esse numero para mais de 100 favelas pacificadas (Leia Aqui). A pacificação das comunidades já mostrou que funciona, porem que é uma medida cara e que envolve não somente a policia, mas todas as esferas do estado que precisam entrar na comunidade e provocar um choque de cultura, ordenando a ocupação do solo e fiscalizando e punindo quem não cumprir a Lei. Porem o custo de pacificar favelas é muito alto, portanto precisamos também pensar em outras soluções, uma delas a polemica medida de remoção de favelas. Antes de mais nada precisamo desmistificar oque é a remoção.

Não necessariamente, inclusive não deve ser, a remoção quer dizer desalojar uma família que mora em um barraco ilegal na zona sul da cidade, ou no centro, e manda-la pra São Gonçalo ou Bangu. Estamos falando de pessoas que tem uma vida e provavelmente também uma atividade econômica. Como escrevi e post anterior (Leia Aqui), favelas muitas vezes surgem por uma necessidade de morar perto do trabalho. portanto mandar essas pessoa pro “exílio”tem implicações sociais profundas que devemos tentar amenizar.

A remoção portanto deve tentar manter as pessoas na região onde estão atualmente. Vamos pegar um exemplo real da Zona Sul. Atrás do Instituto Benjamin Constança existe uma pequena favela, que não deve ter mais de 500 habitantes, e particularmente nem sei se há trafico de droga no local. Porem toda grande favela uma vez começou pequena. Portanto esta favela deve ser removida. Particularmente creio que a melhor solução são prédios de 4-5 andares com apartamentos descentes de 90 metros quadrados e que os moradores tenham que pagar uma forma de Leasing por 15-20 anos, sem possibilidade de venda ou locação durante esse tempo. Prédios porque evita-se puxadinhos e anexos, alem da segurança ser facilitada.

Na maiores que 5 andares pois isso permite a construção de prédios sem elevador, barateando a construção e manutenção. Por outro lado algumas vezes não há espaço para tal realocação na mesma areá, aqui entra um segundo problema que já abordei em outro post também, precisamos de um sistema de trasporte rápido, barato e confortável que permita as pessoas se deslocarem das periferias para o centro da cidade sem gastar a maior parte do dia dentro de um ônibus.

Da mesma maneira que esta pequena favela existem outras muitas pela cidade que lentamente crescem ate que virem um prolema de verdade. Quanto maior a favela, maior a possibilidade da presença de trafico de drogas, de milicias, de contrabando e outras ilegalidades. Oque quero dizer com isso tudo? Pacificar as grandes favelas é uma necessidade uma vez que é quase impossível que possamos remover a Rocinha ou o Vidigal por exemplo. Porem precisamos agir na outra ponta também, evitando que pequenas e medias favelas avancem e cresçam a ponto de chegarem a situação que precisemos de uma força pacificadora para estas favelas também.

Fonte: http://www.caoscarioca.com.br/?p=315

RIO - Em nove anos, de 1999 a 2008, as favelas do município do Rio de Janeiro se expandiram por uma área de cerca de três milhões de metros quadrados, o equivalente a quase quatro Rocinhas - comunidade que tem 865 mil metros quadrados. O número, calculado pelo Instituto Pereira Passos (IPP) com base em fotos de satélite, no entanto, não revela o real crescimento das favelas, já que a verticalização (construções sobre lajes) e o adensamento (casas que surgem no meio de outras) não podem ser avaliados pelas imagens. Para o Rio Como Vamos (RCV), a expansão das comunidades é uma preocupação constante e é imprescindível que o poder público mantenha uma política continuada capaz de acompanhar esse crescimento.

- Nos preocupa o que essa expansão representa em termos de aumento populacional das comunidades e se a oferta de serviços públicos está sendo dimensionada para atender ao crescimento do número de pessoas. Com que indicadores estão sendo formuladas as políticas públicas? - pergunta a presidente executiva do Rio Como Vamos, Rosiska Darcy.

O último Censo do IBGE revelou que, em 2000, o Rio tinha 1,8 milhão de domicílios. Desse total, 16,8% estavam em favelas, onde moravam 19% da população carioca (1,09 milhão de pessoas). Praticamente a metade desses imóveis localizava-se na Zona Norte, a Área de Planejamento (AP) 3. Em 2007, o instituto fez uma projeção do crescimento populacional da cidade. Contudo, segundo demógrafos, cálculos para se estimar a população de recortes específicos, como o das favelas, não costumam ser feitos, já que os resultados são imprecisos. Assim, quando precisam de dados para elaborar projetos, os órgãos públicos optam por um levantamento localizado.

A população das favelas só será conhecida no recenseamento de 2010. Expansão de favelas pode ser monitorada por satélite o IPP comparou as imagens de 2008 com as de 1999, o que revelou que a área total das favelas cresceu 6,88% no período. No ano passado, o total ocupado era de 45,8 milhões de metros quadrados. A região com maior crescimento foi a Zona Oeste, seguida de Barra e Jacarepaguá. Já na Área de Planejamento 2, Zona Sul - que inclui as regiões administrativas da Tijuca e de Vila Isabel -, o território total das favelas teve pequeno decréscimo, devido à redução de comunidades como a Arrelia (-19,8%), em Vila Isabel. Uma explicação para a retração seriam as obras de urbanização nas comunidades, onde construções em locais de risco foram removidas.

Segundo o estudo intitulado "O efeito da presença governamental sobre a expansão horizontal das favelas do Rio de Janeiro", do IPP, o crescimento das comunidades no período 1999/2008 seguiu a tendência geral de expansão da cidade, para Barra/Jacarepaguá e Zona Oeste.
Mais do que mostrar o crescimento horizontal das comunidades, o estudo do IPP avaliou o efeito do Programa Favela-Bairro e dos Postos de Orientação Urbanística e Social (Pouso) para a contenção do crescimento das comunidades. Lançado em 1994 e gerido pela Secretaria municipal de Habitação, com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Favela-Bairro leva para as comunidades, entre outros benefícios, obras de urbanização e infraestrutura. O programa já beneficiou 140 favelas. Outras 20 serão atendidas na terceira versão do projeto, que prevê a implantação de sistema de controle e monitoramento da expansão por imagens de satélite.

Já os Pousos, geridos pela Secretaria de Urbanismo, foram instalados em algumas $, acompanhando o Favela-Bairro. Sua função é fiscalizar o cumprimento da legislação urbanística, dando orientação técnica e social aos moradores em suas construções. Segundo o estudo do IPP, as comunidades que não receberam o Favela-Bairro cresceram quatro vezes mais do que as beneficiadas pelo projeto. Já as urbanizadas sem Pouso cresceram 6,16 vezes mais do que as com o Pouso. RCV defende ação permanente do governo
Para o Rio Como Vamos, o estudo do IPP comprova que, quando o poder público se faz presente, levando infraestrutura e serviços, o crescimento desordenado das favelas é minimizado, possibilitando a melhor distribuição dos serviços e a melhoria das condições de moradia. O movimento destaca, contudo, que mesmo programas elogiados, como o Favela-Bairro, não são suficientes para resolver os problemas, se os órgãos do governo não derem atendimento permanente.

- A continuidade das políticas públicas voltadas para as comunidades populares é condição sine qua non para a me$da qualidade de vida de seus moradores. A descontinuidade tem representado não só um inadmissível desperdício, mas prejuízo para quem vive essa realidade e conta apenas com a ação do Estado - ressalta Rosiska.

O Morro da Fé, no Complexo da Penha, parece ser um exemplo disso. Lá, nem o Favela-Bairro, concluído em 1998, tampouco o Pouso foram suficientes para pôr fim à expansão desordenada ou resolver os problemas de saneamento. Na área de reflorestamento em volta da comunidade, por exemplo, pelo menos dez casas foram erguidas nos últimos anos. Para a presidente da associação de moradores, Nêmese da Silva do Nascimento, a explicação para a favela continuar crescendo é que faltou o poder público se fazer presente de forma mais contundente na comunidade, dando continuidade às obras.

- Em 98, eles urbanizaram as ruas na entrada da comunidade, mas, nos pontos mais altos, as valas negras continuaram. Até hoje, o esgoto se mistura com a rede de água pluvial e, quando chove, tem casa invadida por água podre. O re$parou e o número de garis comunitários caiu de 29 para 20, para atender a todo o Caricó, formado por seis das dez comunidades da Penha. Isso sem falar nas casas em áreas de risco. Se houvesse uma manutenção dos projetos e obras na comunidade, isso não estaria assim - acredita Nêmese. Manutenção da rede de esgoto pode voltar ao estado

E os imóveis em áreas de risco no Morro da Fé não estão apenas nos pontos de ocupação recente. Na Rua do Coqueiro 20, uma casa está ameaçada por um barranco que há tempos vem cedendo e encostando nas paredes. No alto do barranco, há um sobrado que, ao perder a sustentação, pode também desabar sobre a casa onde mora a família de Terezinha Francisca da Costa, de 48 anos. A residência foi interditada em fevereiro pela Defesa Civil municipal, que recomendou a realização de obras.

- Levamos 20 anos para construir dois quartos, um banheiro com vaso e pia e conseguir colocar laje. Agora, quando chove, corremos para a casa da minha irmã, com me$de o sobrado cair na nossa cabeça. Pedi ajuda à Defesa Civil e me disseram que a obra tem que ser por minha conta. De onde eu vou tirar dinheiro para fazer a contenção do barranco? - pergunta Terezinha.
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, reconhece que há duas carências históricas no atendimento às favelas. Uma delas é justamente a falta de conservação das obras após o Favela-Bairro. Ele garante que o atual governo quer corrigir essa falha. Para tanto, já há um grupo de trabalho empenhado em montar um modelo para a prestação contínua de vários serviços nas favelas, semelhante ao programa do gari comunitário, em que a prefeitura usa mão de obra local. A outra carência é na manutenção da rede de esgoto das favelas, que era atribuição da Cedae, assumida pelo governo Cesar Maia. Segundo Bittar, o município não tem condições de oferecer esse serviço e já negocia devolvê-lo ao estado.

Fonte: O Globo

Plano da prefeitura prevê, até 2013, redução de 5% da área hoje ocupada por favelas

RIO - Até 2013, a prefeitura pretende reduzir em 5% a área ocupada por 968 favelas do Rio. A meta consta do Plano Plurianual (PPA) do governo Eduardo Paes e corresponde a cerca de 2,3 milhões de metros quadrados, o equivalente ao bairro da Gávea ou quase três vezes a Rocinha, que tem 865 mil metros quadrados. Para atingir o objetivo de reduzir o tamanho das comunidades, o município pretende recorrer a três medidas. A primeira será a construção de 50 mil casas populares, que seriam oferecidas aos moradores de baixa renda. Outra medida será transformar as favelas em bairros, o que exigirá a abertura de novas ruas. Por fim, haverá a a transferência das famílias que hoje moram em áreas de risco.

Pelos cálculos do subsecretário municipal da Casa Civil, Marcello Faulhaber, a redução da área das comunidades implicará a transferência de cerca de 20 mil moradores. Técnicos da secretaria estão elaborando novos estudos para saber quais favelas serão incluídas no programa. Para chegar aos 5%, a prefeitura utilizou como parâmetro um estudo do Instituto Pereira Passos (IPP). O trabalho, divulgado pelo GLOBO em janeiro deste ano, mostrou que, entre 1999 e 2008, a área ocupada por 968 favelas cresceu 7%, atingindo 45,8 milhões de metros quadrados. Hoje, o Rio já tem 1.020 comunidades, em 46,2 milhões de metros quadrados.

O PPA da prefeitura, que começou a ser analisado nesta segunda-feira pela Câmara de Vereadores, é o principal documento que estabelece os parâmetros para a elaboração do orçamento municipal. O plano traz ainda metas em diversas outras áreas. Em vez da construção de 40 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), uma das 83 promessas feitas por Eduardo Paes quando assumiu o governo, o número caiu para 20. Embora o PPA seja elaborado pela prefeitura, a meta relacionada às UPAs dependerá de decisões do estado. A prefeitura diz que reduziu o número de unidades porque o governo estadual já teria anunciado a construção de outras 20 na capital.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/09/14/plano-da-prefeitura-preve-ate-2013-reducao-de-5-da-area-hoje-ocupada-por-favelas-767613554.asp

Dinheiro investido no Dona Marta é suficiente para adquirir um imóvel por família

RIO - Um levantamento feito pelo GLOBO revela que, desde 1983, o poder público - União, estado e prefeitura - investiu um total de R$ 123 milhões em obras ou programas sociais no Morro Dona Marta, que virou o modelo do projeto do governo do estado, de pacificação de favelas.

Vote: As verbas públicas estão sendo bem aplicadas no Dona Marta?

Com esse dinheiro, seria possível indenizar em R$ 84 mil cada um dos 1.460 donos de imóveis da favela, em Botafogo, reportagem de Fábio Vasconcellos publicada neste domingo. O valor é suficiente para a compra de um apartamento de dois quartos em bairros da Zona Norte, como a Tijuca - perto de favelas.

Existe alternativa ainda mais barata, como o programa Minha Casa Minha, Minha Vida, que começará a entregar casas e apartamentos de dois quartos na Zona Oeste, no próximo ano. O futuro proprietário terá que pagar apenas 10% da renda familiar por dez anos. O programa federal é destinado a pessoas que ganham até três salários mínimos (R$ 1.395). Na prefeitura, 306 mil já se inscreveram para participar do programa.

A maior soma de recursos investidos no Dona Marta, cerca de R$ 38 milhões, vem sendo aplicada desde 2003 em moradias. O gasto atual com a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que expulsou o tráfico depois de 30 anos de controle dos bandidos, é uma das despesas mais baixas: R$ 2,6 milhões por ano em salários para 123 policiais.

Estão incluídos na conta projetos como construção de casas, áreas de lazer, plano inclinado e melhoria da infraestrutura, muitos iniciados antes da chegada da UPP, mas que agora, com a segurança, vão mudando a comunidade. Tantas iniciativas, porém, acabaram despertando o debate sobre o modelo da política de desenvolvimento urbano e habitacional para o Rio, como mostra . Para comunidades de pequeno porte, vale mais ampliar investimentos ou pagar indenizações para que os moradores possam adquirir imóveis em áreas já estruturadas?

A presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ), Dayse Góis, defende que é necessário rever o modelo de desenvolvimento urbano da cidade. Na sua opinião, o poder público está "enxugando gelo", e a prova está nos dados. Nos últimos anos, a prefeitura injetou US$ 600 milhões (R$ 1,034 bilhão) do Favela-Bairro em 168 comunidades, mas, ao mesmo tempo, outras 250 surgiram na cidade.

Dayse acrescenta que, apesar de alguma melhoria na infraestrutura, o município não conseguiu inserir essas favelas beneficiadas pelo programa na cidade formal. Para a presidente do IAB, é possível pensar em indenizações de pequenas e novas comunidades, mas é importante também incentivar construções populares em áreas com infraestrutura pronta e, ao mesmo tempo, facilitar o crédito para os moradores comprarem os imóveis.

- A política urbana como foi feita até agora é um sinal imperativo de que precisamos rever a nossa agenda social e urbanística. A indenização deve ser vista com cautela, caso a caso. Acho que seria possível naquelas situações de novas ocupações, em áreas onde o custo dos investimentos não é capaz de gerar benefícios necessários para a comunidade - argumenta Dayse.

Na avaliação do secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, a hipótese de indenizações como política urbana está descartada. Ele diz que o custo dessa medida seria muito elevado, o que poderia inviabilizar a aplicação de recursos em outras favelas. Fichtner ressalta que a ideia do governo é realizar melhorias nas comunidades e, com isso, deixar que o próprio mercado imobiliário se encarregue da compra dos imóveis e de outros melhorias.

O problema da titularidade dos imóveis não seria empecilho. O governo começará em breve a entregar títulos de posse a famílias que ocupam áreas do poder público nas favelas. No Pavão-Pavãozinho (Copacabana) e no Cantagalo (Ipanema), 3.300 famílias receberão o documento.
- Não teríamos condições financeiras de indenizar uma favela inteira. O valor de R$ 120 milhões de uma só vez no Dona Marta seria desproporcional ao que estamos aplicando em comunidades maiores. É quase o valor total de tudo que estamos fazendo no Complexo do Alemão - ressalta Fichtner.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/11/14/dinheiro-investido-no-dona-marta-suficiente-para-adquirir-um-imovel-por-familia-914759823.asp

Remoção - Ali Kamel

gente chega a uma idade em que o passado já é grande o suficiente para que o ceticismo aumente bastante.

Não, não estou deprimido, mas apenas imaginando se algum dia o Rio de Janeiro terá os seus habitantes vivendo condignamente, sem favelas e com um nível mínimo de segurança.

Quando eu era jovem, acreditava que todos os problemas eram devidos à falta de democracia: votando, não seria possível que uma população larga continuasse a viver em locais onde não é possível viver. Mas, então, uma desgraça se abateu sobre nós.
Graças a uma visão completamente míope, torta, mas bem-intencionada, consolidouse a crença de que as favelas seriam urbanizáveis. No primeiro governo do Rio de Janeiro eleito depois do golpe militar, Darcy Ribeiro, por quem nutro uma simpatia enorme, chegou a cunhar a frase que apenas na boca de alguém como ele não se tornava o suprassumo da perversidade: “Favela não é problema; é solução.” Brizola, então, deitou e rolou: em vez de trabalhar por moradias dignas, com subsídios do estado, como seria apropriado a um socialista, optou por uma solução de mercado. Mas de mercado selvagem, sem lei: levantou a proibição que impedia a construção em alvenaria nas favelas, ou, em outras palavras, permitiu que o que era provisório se tornasse permanente.

O que os pobres fizeram? Gastaram a poupança deles, que poderia ter sido canalizada para um programa subsidiado de casas populares, em cimento e tijolo para continuar a morar em locais inabitáveis.

O que era crença virou certeza, e todo o espectro político que governou o Rio (cidade e estado) manteve a mesma política: de um lado, os governadores Moreira Franco, Marcello Alencar, Garotinho, Rosinha e, agora, Sérgio Cabral; de outro, os prefeitos Cesar Maia, Luiz Paulo Conde e, agora, Eduardo Paes. Todos, sem exceção, tentando transformar água em vinho, para evitar uma metáfora pior.

Creio que um programa como o Favela Bairro pode funcionar apenas em comunidades planas, grandes ou pequenas, onde o arruamento é possível, onde o acesso fácil pode ser obtido. Mas o programa e seus congêneres se mostraram ineficazes quando se tentou aplicá-los em morros.
Agora mesmo, Cabral, Lula e Paes vão gastar uns poucos milhões para continuar tentando o impossível: tornar dignas favelas como a Rocinha, o Cantagalo, o Alemão. Tudo errado.

O dinheiro é pouco se comparado a outras obras. Vão gastar R$ 175 milhões na Rocinha e gastaram R$ 408 milhões no Engenhão, esta é a escala de prioridades de nossos governantes.
Pensem na tal Cidade da Música, de Cesar Maia, que consumiu R$ 550 milhões e ainda é somente osso. O que me angustia enormemente é que a coisa persiste.

O plano do governo para a expansão do metrô, agora, é levá-lo da Praça General Osório, em Ipanema, até a Gávea, para que, algum dia, ele se encontre com a linha que vai até a Barra.
A obra total custará R$ 3 bi e beneficiará 800 mil pessoas. Será isso “a” prioridade? Agora, parece-me que não: seria melhor transformar os trens de subúrbio em metrô de superfície para atender a 3 milhões de pessoas a um custo de R$ 2 bilhões.

O que angustia é que, se tivesse havido um senso de prioridade, o governo não teria de escolher entre essas duas obras, ambas prioritárias.

Como? Os R$ 958 milhões do Engenhão e da Cidade da Música teriam sido suficientes para a compra de 60 trens com ar-condicionado e velozes.

Como já há aprovado no Banco Mundial um financiamento de R$ 506 milhões para a compra de 30 trens, hoje faltariam apenas 68 composições para que as cinco linhas da rede ferroviária do subúrbio (210 quilômetros) fossem completamente transformadas em metrô de superfície. Quando se compara o benefício que o Engenhão e a Cidade da Música trouxeram à cidade com o que seria proporcionado pelo metrô de superfície, dá uma angústia danada. Como mostrou Sérgio Magalhães aqui nesta página, se os subúrbios tivessem um moderno meio de transporte, eles seriam uma área atraente para se morar, estariam muito próximos do Centro e da Zona Sul (em termos de tempo), o que viabilizaria a construção de bairros populares decentes e habitáveis ao longo das linhas do trem.

Quando isso estivesse feito, quando os subúrbios estivessem a poucos minutos das áreas ricas do Rio de Janeiro (como ocorre nas grandes capitais do mundo), a remoção de favelas inviáveis deixaria de ser um palavrão: morros inabitáveis, como Dona Marta, Pavão, Pavãozinho, Cantagalo, Vidigal, parte da Rocinha, parte do Alemão, para citar apenas alguns poucos, poderiam ter as suas populações realocadas em bairros decentes, com transporte bom e barato. Trocariam uma casa dependurada numa ribanceira, cercada por becos impossíveis de ser urbanizados, por bairros populares decentes e de fácil acesso.

Parece sonho? Olhando para o passado, parece mesmo fantasia.

Mas olhando para o futuro, ainda dá para sonhar. Por exemplo, eu dava como certo que ninguém mais no Rio queria ouvir falar em remoção. Mas quando li, na coluna do Ancelmo Gois, que “remoção foi satanizada, mas não deveria”, eu percebi que alguma coisa pode estar mudando. Afinal, o Ancelmo tem sido um dos nossos melhores radares.

(O Globo - 07/04/2009)

http://www.imil.org.br/artigos/remocao/

Demagogia impede remoção de favelas

Demagogia impede remoção de favelas
Aos poucos, foram se formando, no Brasil, especialmente no Rio, favelas por todo o lado. No Governo Sarney, houve um grande alento a essa política errônea, com o fim do Banco Nacional de Habitação (BNH). Se a política habitacional ía mal com o BNH, pior - e muito - sem ele. Isso foi o sinal verde para a favelização.

Ao mesmo tempo, políticos resolveram trocar a habitação irregular por votos. A pretexto de defender as comunidades, impediam que orientação técnica e realmente social prevalecesse. A ação do último governador da Guanabara, Carlos Lacerda, para acabar com algumas favelas emblemáticas do Rio foi erradamente considerada atitude fascista e anti-social. O governador Brizola achou estar defendendo o povo humilde, ao garantir a perenização das comunidades, quando o certo seria ter como projeto sua remoção para áreas mais dignas; como essas áreas são sempre mais distantes do centro, isso teria de ser acompanhado de moderna política de transporte. Dessa forma, em mistura de demagogia com falta de investimento em transporte de massa moderno e saneamento, as favelas foram se proliferando no Rio e no Brasil.
Os defensores de remoção sempre foram considerados retrógrados e os adeptos da perenização das comunidades passaram a ser vistos como políticos conscientes, em plena inversão de valores. Foi necessária uma calamidade com mais de 100 mortes, no Rio, para que muitos vissem a realidade. Uma calamidade onde praticamente 100% dos mortos são de áreas carentes.

O país tem de pensar em política de remoção das comunidades para áreas mais distantes, porém dignas. Sem transporte de massa e infra-estrutura de serviços, no entanto, isso não pode ser feito. A tese de que manter as comunidades nas encostas, sem qualquer racionalidade, está certa, começa a naufragar com a tragédia do Rio. Como ocorre em todo o mundo, os menos favorecidos têm de ter moradia saudável, com serviços disponíveis, como escola e saneamento, embora distante do centro e do trabalho. A recente calamidade mostra que não está ajudando os menos favorecidos quem aceita que se instalem em qualquer terreno oblíquo nos morros.

Fonte: http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=77274

Remoção de favelas tem o apoio dos leitores do Globo na internet

RIO - Considerada por muito tempo um assunto tabu, a remoção de favelas, posta em discussão pelo prefeito Eduardo Paes, é aprovada pela maioria dos leitores do Globo na internet que participaram da enquete sobre o tema. Até a noite de domingo, 3.204 internautas cadastrados no site haviam colaborado com a pesquisa: 95,22% (3.051) afirmaram ser a favor do projeto de remoção, estigmatizado a partir dos anos 80 como uma prática autoritária, como mostra a reportagem "Palavra proibida - tabu ideológico e semântico cerca debate sobre a remoção de favelas", publicada neste domingo na Editoria Rio. Apenas 4,78% dos internautas (153) foram contra o projeto.

Embora conte com o apoio da maioria, o tema não deixou de causar polêmica entre os leitores que opinaram sobre a reportagem na internet. Grande parte dos que concordam com a proposta ressalta que é preciso oferecer condições dignas de moradia e infraestrutura de transporte para os moradores que forem transferidos.

- Sou favorável à remoção das favelas, como também à manutenção da ordem urbana. O que não pode e não se deve fazer é a remoção pura e simples, sem dotar as comunidades de infraestrutura de transportes. E sem esquecer de escolas e hospitais. Enfim, nada de Cidade de Deus. Isso é jogar a poeira para debaixo do tapete - ponderou Sérgio de Paulo Pacheco.

A opinião é semelhante a do leitor Walther Souza: "Eu sou contra favela em qualquer lugar da cidade. Porém, não é crível que se possa pegar uma favela e jogá-la em outro lugar.Tem que se fazer moradias decentes. Adoro a Zona Norte, que tem lugares lindos, mas que estão se acabando devido à favelização".

Já a leitora Anastácia Monteiro integra o grupo dos críticos da remoção de favelas:
- Remove-se a favela da Zona Sul e cria-se uma na Zona Oeste. Aí, não interessa mais removê-la porque está longe dos olhos do prefeito. Mais fácil fabricar um tapete gigante e varrer as pessoas para debaixo dele! -escreveu ela.

O arquiteto Canagé Vilhena, criador da ONG Centro de Defesa das Cidades, também opinou sobre o tema. Para ele, as remoções passadas não servem de exemplo:
"Se a remoção livrou a Lagoa de novas favelas, elas foram transferidas para longe, onde não param de crescer. Veja a Cidade de Deus, um conjunto habitacional que virou favela". Mas o arquiteto apóia o debate proposto pelo prefeito: "Na verdade o que o prefeito afirma é o que está estabelecido na Lei Orgânica. Remoção apenas para favelas em áreas de risco".

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2009/04/12/remocao-de-favelas-tem-apoio-dos-leitores-do-globo-na-internet-755243167.asp