Favelas custam caro demais para toda a sociedade

Ocupações de encostas já custaram R$ 2,5 bi aos cofres públicos em 16 anos

RIO - Num período de 16 anos (1994-2010), as obras para urbanizar favelas e ocupações irregulares, além da remoção de famílias de áreas de risco no Rio, custaram aos cofres públicos quase R$ 2,5 bilhões só nos projetos de maior porte, como Favela-Bairro, Bairrinho e Programa de Aceleração do Crescimento. Mesmo assim, não conseguiram resolver problemas de infraestrutura das comunidades, que continuaram a crescer, por absoluta falta de controle.

Ao longo do tempo, as estratégias para as favelas vêm mudando. Até a a década de 80, a principal política era a remoção dos moradores para áreas distantes. A situação mudou a partir do primeiro governo Leonel Brizola (1983-1986), que passou a investir em programas de urbanização. Em 1992, a Lei Orgânica do Município incluiu um dispositivo que impede as remoções sem indenizações ou reassentamento em locais próximos, exceto em áreas non aedificandi (onde é proibido construir), que possam pôr a vida do morador em risco, como encostas, e em faixas de proteção de rios e lagoas.

Brizola, em seu primeiro governo, lançou o programa Cada Família, Um Lote, que previa entregar títulos a um milhão de famílias de baixa renda. Mas, das 298 comunidades cadastradas, apenas 22 foram atendidas. E dessas, só os dono de 937 imóveis da Cruzada São Sebastião, no Leblon, conseguiram registrar em cartório a propriedade dos imóveis até 1990.

As remoções foram intensas no governo Carlos Lacerda (1965-1967), quando moradores de 27 áreas foram transferidos, principalmente para conjuntos habitacionais em Vila Kennedy e Vila Aliança. A estratégia, anos depois, se mostrou errada, já que esses conjuntos também foram favelizados, por falta de políticas públicas adequadas.

As ações se intensificaram no governo Negrão de Lima (1966-1971), que transferiu mais de 70 mil pessoas para Cidade de Deus, Cidade Alta e Água Branca. Para a Cidade de Deus, por exemplo, foram ex-moradores das favelas da Praia do Pinto (Leblon), da Catacumba (Lagoa) e Macedo Sobrinho (Botafogo).

No caso do Favela-Bairro, em 2004, o Tribunal de Contas do Município constatou que, por falta de conservação ou mudança no orçamento, muitas obras ficaram incompletas ou se degradaram com o tempo. O projeto não impediu ainda o crescimento das comunidades e a prefeitura também relaxou na fiscalização das invasões.


Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/07/24/ocupacoes-de-encostas-ja-custaram-2-5-bi-aos-cofres-publicos-em-16-anos-917235532.asp

É PRECISO REMOVER TUDO E NÃO DEIXAR REOCUPAR! A SOCIEDADE NÃO PODE SER OBRIGADA A PAGAR A CONTA DA DESORDEM, DA IRREGULARIDADE E DO DESRESPEITO ÀS LEIS! RIO SEM FAVELAS JÁ!

Fora com a politicagem e a hipocrisia!

Rio: prefeitura lança novo plano para favelas

Rio: prefeitura lança novo plano para favelas

Luiz Ernesto Magalhães

O programa Favela Bairro, que estava para entrar na sua terceira fase, já tem um sucessor na administração de Eduardo Paes.

Na terça-feira, o prefeito lançará o Morar Carioca, um ambicioso plano que pretende se tornar, pelos próximos dez anos, a política pública de referência para a urbanização de todas as favelas da cidade, que estão sendo recontadas.

O novo programa, concebido para ter continuidade nos governos seguintes, pretende dar às comunidades tratamento idêntico ao recebido pela cidade formal.

Ao custo de R$ 8 bilhões até 2020, todas terão gabarito fixado e limites demarcados, além de serem alvo de choques de ordem em caráter permanente.

A manutenção dos equipamentos públicos ficará a cargo da mesma secretaria - a de Conservação - que zela pelo restante do espaço urbano. As favelas que estiverem em áreas de risco e não forem urbanizáveis serão removidas.

O plano, definido pela prefeitura como um legado social dos Jogos Olímpicos de 2016, prevê a remoção, até 2012, de 123 comunidades, onde vivem pelo menos 12.973 famílias em áreas de risco. Desse total, já foram retiradas 4.900.

O número de favelas a serem erradicadas é similar ao antecipado pelo GLOBO em janeiro (119), quando o então secretário de Habitação, Jorge Bittar, anunciou uma série de remoções.

Das 13 comunidades que deveriam ser integralmente removidas no primeiro semestre, a prefeitura confirmou a retirada completa de apenas 416 casas da Favela Serra do Sol, em Santa Cruz. Os moradores estão em abrigos provisórios, aguardando a conclusão das obras de casas populares no mesmo bairro.

As demais favelas ou não foram ainda removidas ou o foram apenas parcialmente - caso do trecho da Tabajaras atrás do Cemitério São João Batista, em Botafogo.

A prefeitura alega que as chuvas de abril forçaram uma revisão do planejamento.

Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/07/25/rio-prefeitura-lanca-novo-plano-para-favelas-310878.asp

Prefeitura vai esperar mais chuvas para agir (O carnê do IPTU nunca atrasa)

Vítimas das chuvas no Rio ainda aguardam remoção de áreas de risco

RIO - O temporal de abril, que matou 256 pessoas em todo o Estado do Rio, deixou sequelas nos moradores de áreas de risco atingidos pela chuva na capital e região metropolitana. Três meses depois da tragédia, muitos ainda não receberam qualquer apoio do Poder Público municipal, apesar de o prefeito Eduardo Paes (PMDB) ter anunciado a imediata remoção de oito comunidades.

No Morro do Urubu, em Pilares, zona norte, a região do Jacareí foi quase toda demolida, inclusive uma creche construída pelo programa Favela-Bairro há 12 anos. Cerca de 250 famílias do Complexo do Urubu foram reassentadas em apartamentos em Realengo, na zona oeste. Mas, segundo o líder comunitário Edson Baiga, mais 200 moradores estão com o auto de interdição de suas casas e continuam morando em áreas de risco.

"Tem casas que foram interditadas ao longo dos anos, não é só da chuva de abril. Nós fizemos um trabalho com 250 famílias e será executada uma obra da Geo-Rio em toda a comunidade. O laudo completo ainda não foi feito. O risco no primeiro momento foi muito grande, começou pelo Jacareí e a Vila dos Mineiros, agora vai se estender para as outras áreas", afirmou André Santos, subprefeito da zona norte.

No entorno do Jacareí, muitas casas foram danificadas por conta das chuvas de abril e continuam ocupadas. Sandra Maria Pereira, de 64 anos, é uma das moradoras da Rua Luís Vargas: sua casa quase desabou, agora ela mora com uma filha numa moradia também interditada. Ao todo, são dez pessoas na casa, apenas duas adultas.

"Até então, estamos na mesma situação, só deram o auto de interdição no dia 12 de abril e falaram que estava perigoso. Perdi tudo, agora vivo de doação, só quero um canto para botar os meus três filhos", disse Sandra.

De acordo com a Geo-Rio, empresa vinculada responsável pela vistoria dos terrenos, técnicos já estiveram no Morro do Urubu para confirmar os locais onde haverá demolições e reassentamentos de famílias. Segundo Edson Baiga, todos os esforços foram concentrados na Jacareí, por ser o ponto mais crítico e ter um histórico de desastres. Ele questiona o fato de que a cada chuva que ocorre, piora a situação em toda a comunidade.

"Até quando a população vai suportar as chuvas? Já temos o problema da perda material, com pessoas que perderam seus imóveis e utensílios. A gente quer que a prefeitura tome providências para resolver o problema, com o aluguel social ou indo para residência em Realengo", destaca Baiga.

André Santos, subprefeito da região, afirma que é preciso avaliar cada caso. "Às vezes, a casa tem rachadura não só pelo solo, mas também pelas condições de preservação. Todos querem o apartamento, mas não tem para todo mundo, vamos disponibilizar o aluguel social", disse.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,vitimas-das-chuvas-no-rio-ainda-aguardam-remocao-de-areas-de-risco,576565,0.htm

Prefeitura se omite e favelas continuam onde estão

Moradores dos morros do Rio querem ficar onde estão

RIO DE JANEIRO - Nos morros dos Prazeres e do Fogueteiros, em Santa Teresa, os moradores estão se organizando para não sair das comunidades. Várias assembleias foram realizadas, com a participação de mais de 400 pessoas. Parlamentares e representantes da Pastoral de Favelas foram ao local verificar a situação, e a Defensoria Pública, juntamente com a Associação de Moradores do Morro dos Prazeres, também providenciou engenheiros para analisar a região.

Em nota, a Defesa Civil do estado do Rio informou que 1.345 casas estão interditadas no Morro dos Prazeres, onde morreram 30 pessoas, mas a Associação de Moradores sustenta que apenas 160 moradias estão condenadas à demolição.

Elisa Rosa, presidente da Associação de Moradores do Morro dos Prazeres, ressaltou que há obras do projeto Favela-Bairro inacabadas e irregulares. De acordo com ela, que ainda não recebeu o seu aluguel social, há pessoas abrigadas em casa de amigos e um casal está provisoriamente na Associação de Moradores pois não conseguiu alugar nenhuma casa na região com o valor do aluguel social.

A Secretaria de Habitação informou que “a prefeitura está reassentando os moradores dos morros dos Prazeres e Fogueteiro, porque são duas áreas com risco iminente, conforme laudos emitidos pela Geo-Rio, empresa-referência no país em geotecnia. O objetivo maior da prefeitura é preservar a vida dos moradores”.

No Morro do Fogueteiro, segundo Cíntia Luna, presidente da Associação dos Moradores Unidos de Santa Teresa (Amust), nenhum morador da comunidade recebeu até hoje o aluguel social da prefeitura e as pessoas continuam morando em casas em áreas de risco.

“Moradores me ligam diariamente para saber respostas que nem mesmo tenho. Nenhum morador conseguiu retirar o cheque do aluguel social, ainda tenho hóspedes na creche e em garagens da comunidade. Ainda estamos com casas penduradas e pessoas morando nelas, enfim, vivo o caos desde o dia 6 de abril”, afirma Cíntia.

Fonte: http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=8&id_noticia=333148

Barracos e porcos: esse é o "desenvolvimento" faveleiro

Sem controle, barracos e porcos invadem linhas férreas no Rio

As linhas de trem da SuperVia e a Linha 2 do Metrô Rio sofrem com a favelização. Em um sobrevoo de helicóptero, foram constatadas situações surpreendentes: criações de porcos e barracos construídos embaixo de viadutos da linha férrea. E ainda há novas moradias em construção em diversos pontos.

Várias situações de risco foram flagradas nos ramais de Deodoro e Belford Roxo da SuperVia. Em Triagem, também há mais casas perto da linha do metrô e do trem. No local, as casas crescem verticalmente.

Na Favela do Jacarezinho, perto de um local onde havia uma Cracolândia, foram construídas várias casas e barracos embaixo do viaduto da linha do metrô. Alguns deles usam os pilares como parede. A linha do metrô passa em cima dos barracos e, como se não bastasse, a linha do trem passa em frente.

Moradores contam a rotina de probreza na linha do tremO nome de uma das comunidades que ficam embaixo da Linha 2 do metrô é Vila Vitória. Os barracos, em sua maioria, são feitos de madeira. Pouquíssimos são de alvenaria.

“A gente tem medo de ser atropelado pelo trem. Eu me preocupo muito com meus filhos”, diz a dona de casa Fátima Freitas de Andrade. “Mas o único caminho que eu tenho para levar meus filhos à escola é pela linha do trem”, admite ela.

Fátima conta que usa a linha do trem no dia a dia para ir ao médico ou fazer compras, mas ela também foi flagrada sentada nos trilhos com um dos filhos.

“Não temos água, nem esgoto. É tudo a céu aberto”, conta a dona de casa Marta Morais Bueno, que também é moradora da Vila Vitória. “Já tivemos vários incêndios. Até a minha casa já pegou fogo”, recorda.

Marta diz que é necessário que os moradores da comunidade sejam removidos o mais rápido possível. “E não pode demorar. A gente tem muitos problemas, muita doença por aqui. É uma luta”, conta Marta, enxugando as lágrimas.

Engenheiro de transportes responsabiliza o poder público

O engenheiro de transportes Sérgio Ballousier acompanhou o sobrevoo com a equipe de reportagem. Para ele a responsabilidade é do poder público. “Seja estadual ou municipal, é o poder público o responsável. As vidas dos usuários da ferrovia e também dos moradores das casas que estão coladas à via, sem nenhuma separação física, sem nenhum muro, estão em risco. A pessoa abre a porta de casa no leito ferroviário”, afirmou.

Os moradores não têm por onde passar, a não ser pelos trilhos do trem. Eles chegam e saem em uma rotina mais do que comum. E não são poucos. “Não há a menor condição. Não há possibilidade de você levar água ou esgoto. As construções são extremamente precárias”, analisa Ballousier.

Na altura de Benfica, na Zona Norte, ainda embaixo do viaduto do metrô, casas cresceram tanto que a caixa d´água de uma delas foi instalada na altura da linha férrea. Mais adiante, uma criação de porcos divide o espaço com as moradias. Em Madureira, no subúrbio, pessoas foram flagradas sentadas nos trilhos.

Comércio foi montado no meio da linha do trem

No Jacarezinho, existe um comércio bem movimentado no meio da linha do trem. Um kombi foi estacionada entre dois trilhos.

“É um comércio entre duas vias: uma mão onde circulam os trens e outra onde não circulam. É uma ‘via pública’ no meio da ferrovia”, descreve Ballousier. “Isso pode trazer problemas não só para quem está atravessando como para o operador do sistema. Onde está a separação física?”, critica o engenheiro.

“Muita gente até coloca roupa para secar. Mas a linha do trem é terreno público, e não privado. Quem não vê que está se construindo uma casa? Deviam avisar que não pode construir”, observa Ballousier. “Não se pode esperar que existam construções para que depois sejam retiradas. A medida tem que ser preventiva e não apenas corretiva”, ensina o engenheiro.

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2010/06/sem-controle-barracos-e-porcos-invadem-linhas-ferreas-no-rio.html

Para que árvores? O negócio é plantar BARRACOS

Favelas avançam sobre o verde no Rio

RIO - Das janelas dos apartamentos da Rua Roberto Dias Lopes, no Leme, moradores acompanharam ao longo dos anos o crescimento horizontal e vertical da Favela do Chapéu Mangueira, em plena Área de Proteção Ambiental (APA) dos morros da Babilônia e São João. Mas o que se tornou rotina no bairro está longe de ser exceção. O Rio já tem pelo menos 65 favelas que têm trechos ou estão totalmente dentro de áreas de preservação demarcadas pela União, pelo estado ou pelo município, contra 17 identificadas até 2003, ou seja, houve crescimento de 282,3% em cinco anos, como revela estudo do Tribunal de Contas do Município, objeto de reportagem de Luiz Ernesto Magalhães publicada na edição deste domingo de O GLOBO. O órgão, que usa informações da própria prefeitura, levantou também a distância das comunidades em relação a áreas de preservação. Em 2003, 118 favelas estavam a uma distância máxima de 400 metros ou dentro de APAs. Cinco anos depois, já eram 182 comunidades (54,2% a mais).

No período pesquisado, o número de favelas na Zona Sul que ocupavam áreas de preservação passou de apenas duas - Vila Parque da Cidade, na Gávea, e Emílio Berta, em Copacabana - para nove. Entre as comunidades que no período avançaram sobre APAs, estão Rocinha, Cabritos e Tabajaras (entre Copacabana e Lagoa) e Dona Marta (Botafogo).

Apenas a Rocinha, no período levantado pelo TCM, cresceu 4,34%. Em 2009, porém, a favela continuou a se expandir, como mostrou um monitoramento via satélite realizado pelo Laboratório de Geoprocessamento do Núcleo Disciplinar de Meio Ambiente da PUC. A pesquisa tenta identificar desmatamentos no lado leste do Maciço da Tijuca.

- Em um ano, registramos 4,18 hectares de desmatamento, independentemente de ser ou não provocado por favelização. Mas, a pedido da prefeitura, monitoramos algumas favelas em especial. Foi possível observar o aumento das áreas ocupadas por Rocinha, Vidigal e comunidades da Tijuca - contou o geógrafo Rafael da Silva Nunes.

Segundo estimativas de técnicos da prefeitura, apenas na Rocinha existem pelo menos 850 residências nas regiões de Vila Verde (que, após um temporal em março, começou a ser reassentada) e da Macega (perto do Túnel Zuzu Angel). Essas casas precisam ser removidas por estarem na Área de Interesse Ecológico de São Conrado. Na Macega, segundo fontes do município, pelo menos 50 casas foram construídas nos últimos meses. Apesar disso, o presidente da União Pró-Melhoramentos da Rocinha, Leonardo Rodrigues Lima, negou conhecer as invasões:

- Claro que na Rocinha existem pessoas em área de risco, que sobrevivem em condições miseráveis. Mas não tem essa de barracos em área ambiental. Em área ambiental, só há mansões.

Postura contrária tem José Mário Hilário dos Santos, presidente da Associação de Moradores do Dona Marta, comunidade incluída pelo TCM, em 2004, na lista das que estavam em APAs. Ele diz que os muros construídos pelo governo do estado para demarcar a comunidade não eliminaram o problema ambiental. O líder comunitário estima que cerca de 300 pessoas vivam em 70 casas na localidade do Pico, uma área de risco.

- Nossa expectativa é de que essas pessoas possam ser transferidas para um local melhor, com recursos futuros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - disse.

Técnicos da TCM afirmam que o problema foi provocado pela falta de providências dos governos para cumprir a legislação em vigor. O Plano Diretor da cidade proíbe construções nas faixas marginais de rios e lagoas ou em áreas de preservação ambiental. "Uma política de não remoção foi confundida com uma postura de falta de controle, de permissividade para o surgimento de novas ocupações, que não solucionaram o déficit habitacional da população de baixa renda", diz o estudo.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/06/26/favelas-avancam-sobre-verde-no-rio-916989534.asp

ISSO TEM QUE ACABAR! RIO SEM FAVELAS JÁ!

Justiça Faveleira: assim vai o Rio, descendo a ladeira

Justiça suspende demolições em área de risco da Pavuna

RIO - A prefeitura teve de pisar no freio do processo de demolições em áreas de risco. Por decisão da juíza de plantão Fabelisa Gomes de Souza, no dia 11, foram suspensas as remoções de cerca de 500 famílias que moram na favela Parque Columbia, na Pavuna, na beira do Rio Acari. A comunidade é uma das oito em que o prefeito Eduardo Paes deflagrou uma operação Choque de Ordem, após as chuvas de abril. O secretário de Habitação, Pierre Batista, teme que o precedente jurídico acabe por desencadear outras decisões, dificultando o reassentamento dos que vivem em locais sujeitos a enchentes e deslizamentos.


- Queremos preservar vidas. Precisamos da conscientização de todos. Inclusive do Poder Judiciário - diz Pierre.

A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública, a pedido de 21 famílias, mas é extensiva aos imóveis de Acari ainda não derrubados - 549 já foram desocupados, desde abril. Na decisão, a juíza determina a paralisação de qualquer ato de demolição, até a apresentação de laudo técnico, sob pena de multa de R$ 20 mil por residência posta abaixo.

A Procuradoria Geral do Município vai recorrer e apresentar dois laudos. Tanto o laudo da Fundação Rio Águas quanto o da Defesa Civil atestam que, no local, não pode ter moradia:

- Trata-se de área, às margens do Rio Acari, onde a força e o volume das águas podem matar. Além disso, os moradores estão sujeitos a doenças, como leptospirose - observa o coronel Sérgio Simões, coordenador da Defesa Civil municipal.

- Quando o rio transborda, chega a atingir dois metros dentro das casas - conta André Santos, subprefeito da Zona Norte.

Fernando William: um laudo por casa protelaria ações
O secretário municipal de Assistência Social, Fernando William, revela que alguns líderes comunitários e advogados vêm defendendo que seja elaborado um laudo técnico para cada casa a ser desocupada, e não um parecer geral por área de risco. Ele alerta que tal procedimento protelaria muito as ações da prefeitura:

- Corremos o risco de haver consequências dramáticas. Amanhã, em caso de uma tragédia, teríamos que responsabilizar quem tomou essa decisão.

Até o fim de 2012, a prefeitura pretende remover 13 mil famílias. Antes das chuvas de abril, o município reassentou 1.300. A partir de abril, foram mais 2.800 remoções. Das oito áreas prioritárias - Parque Colúmbia, morros dos Prazeres e Fogueteiro (Santa Teresa), Morro do Urubu (Pilares), Laboriaux (Rocinha), Estradinha (sobre o cemitério São João Batista, em Botafogo), Pedacinho do Céu e Pantanal (Rio Comprido) - saíram 1.422 famílias de um total de quatro mil a serem removidas.

A Secretaria de Habitação oferece um aluguel social (R$ 400), até que a família a ser reassentada se encaixe em um dentre três programas: indenização; aquisição assistida (família escolhe imóvel, pago pela prefeitura); e o Minha Casa Minha Vida, do governo federal (compra de imóvel a preço baixo).

Entre os que entraram com a ação contra a remoção no Parque Colúmbia, Maria Isabel Chagas de Jesus alega que a prefeitura não fixou um prazo para enquadrar as famílias em um de seus programas, se limitando a pagar o aluguel social:

- Quero sair, mas com dignidade. Vou ter que aguardar até quando? - questiona.

- Palavras, o vento leva. A gente tem que sair sabendo para onde vai - acrescenta Maria Dalvane Gomes de Magalhães, outra moradora.

Kelly Cristina Chapeta também apresenta argumentos:

- Os meus filhos estudam perto. E eu trabalho por aqui. O meu patrão não quer pagar a condução.

A remoção, no entanto, tem o apoio dos presidentes das três associações de moradores do local: Gil Carlos da Silva David, do Parque Unidos de Acari; Maria Araújo, do Parque Colúmbia; e Cláudia Maria de Assis, do Beira Rio.

- Não dá mais para esperar. Quando chove, a água do Rio Acari entra nas casas. É só olhar as marcas nas paredes - observa Cláudia.

Moradora de um dos barracos na beira do Rio Acari, a dona de casa Ivaneide Saraiva da Silva, de 32 anos, foi uma das últimas a fazer acordo com a prefeitura. E está de mudança:

- No último temporal, a água do rio chegou na janela. Fiquei desesperada, gritando. Fiquei preocupada com meu pai, de 63 anos, e minha filha, de 5 - afirma Ivaneide.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/06/18/justica-suspende-demolicoes-em-area-de-risco-da-pavuna-916923767.asp

Faveleiros defendem cada centímetro de desordem como podem

Moradores da Rocinha protestam contra remoção de famílias e fechamento de escola


RIO - Moradores da Comunidade do Laboriaux, na Rocinha, protestaram na manhã deste domingo contra a remoção de 840 famílias que moram na região e pela reabertura da Escola Municipal Abelardo Chacrinha Barbosa, fechada desde as chuvas de abril. A manifestação ocorreu no local onde a população aguarda o governador Sérgio Cabral para inauguração da passarela sobre a Autoestrada Lagoa-Barra, que une o complexo esportivo da Rocinha com a favela.

Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/06/27/moradores-da-rocinha-protestam-contra-remocao-de-familias-fechamento-de-escola-916989931.asp