FAVELAGEM SE UNE A ANISTIA INTERNACIONAL PARA PERPETUAR A BANDALHEIRA

As obras que visam preparar a “cidade maravilhosa” para os jogos olímpicos de 2016 podem estar a desrespeitar os direitos humanos. Quem o afirma é Salil Shetty, o secretário-geral da Amnistia Internacional (AI), que está de visita ao Brasil.

Secretário-geral da Amnistia Internacional preocupado com evacuações em favelas (Sergio Moraes/Reuters)

Para Shetty, a deslocação de moradores de favelas do Rio de Janeiro para abrir caminho às obras para as Olimpíadas de 2016 é um sinal preocupante de que os direitos humanos podem vir a não ser respeitados durante os preparativos para os jogos.Entre outros projectos, o Rio de Janeiro planeia construir três vias expresso para autocarros que deverão passar por várias favelas onde actualmente residem milhares de pessoas em condições precárias. “A nossa preocupação é que por causa das Olímpiadas a situação possa piorar significativamente”, disse Shetty à agência noticiosa Reuters.

Nos últimos meses, as autoridades brasileiras começaram a levar a cabo demolições em alguns bairros, oferecendo indemnizações ou novas habitações aos residentes que se queixam de que as novas casas são distantes dos seus locais de trabalho ou das suas comunidades.Apesar de o número de moradores despejados ser pequeno, Shetty diz que os primeiros sinais de como o Rio está a tratar os seus habitantes no âmbito de projectos de infra-estrutura não têm sido positivos. “Todos sabemos que um certo grau de movimentação é inevitável quando se está perante um grande projecto, mas o problema é se está a ser seguido um processo justo”, declarou.

O secretário-geral da AI deverá reunir-se com moradores das comunidades afectadas e já mostrou intenção de discutir a questão com representantes do Governo, e, possivelmente, com a Presidente Dilma Rousseff, em Brasília, ainda esta semana.

Para Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, verifica-se em várias cidades um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades atingidas em processos relativos a evacuações já realizadas ou planeadas no âmbito da preparação para o Mundial de Futebol e dos Jogos Olímpicos.Rolnik alerta também para o perigo de indemnizações insuficientes poderem levar à criação de novas favelas e ao aumento de famílias sem casa.Segundo um relatório da ONG Justiça Global, algumas pessoas receberam uma notificação com apenas cinco dias de antecedência para o despejo e os estabelecimentos comerciais não teriam sequer direito a indemnização pelas demolições.

A questão das evacuações no Rio de Janeiro relembra as deslocações na China na altura das preparações para as Olímpiadas de Beijing em 2008. Nessa altura o Governo chinês obrigou cerca de um milhão e meio de pessoas a deslocarem-se.Embora as evacuações no Brasil não devam alcançar essa escala, constituirão um importante teste para a relação do país com os direitos humanos.

Fonte: http://www.publico.pt/Mundo/obras-para-olimpiadas-no-rio-de-janeiro-podem-violar-direitos-humanos_1491515

Comentário do Blog: É muito fácil uma ONG inglesa vir pro Brasil defender favelagem. Acham favela muito bom? São a favor desta agressão à cidade? Levem os barracos para Londres, ora bolas! Ou favela no dos outros é refresco?

REMOÇÃO JÁ!