terça-feira, 27 de julho de 2010

Favelas custam caro demais para toda a sociedade

Ocupações de encostas já custaram R$ 2,5 bi aos cofres públicos em 16 anos

RIO - Num período de 16 anos (1994-2010), as obras para urbanizar favelas e ocupações irregulares, além da remoção de famílias de áreas de risco no Rio, custaram aos cofres públicos quase R$ 2,5 bilhões só nos projetos de maior porte, como Favela-Bairro, Bairrinho e Programa de Aceleração do Crescimento. Mesmo assim, não conseguiram resolver problemas de infraestrutura das comunidades, que continuaram a crescer, por absoluta falta de controle.

Ao longo do tempo, as estratégias para as favelas vêm mudando. Até a a década de 80, a principal política era a remoção dos moradores para áreas distantes. A situação mudou a partir do primeiro governo Leonel Brizola (1983-1986), que passou a investir em programas de urbanização. Em 1992, a Lei Orgânica do Município incluiu um dispositivo que impede as remoções sem indenizações ou reassentamento em locais próximos, exceto em áreas non aedificandi (onde é proibido construir), que possam pôr a vida do morador em risco, como encostas, e em faixas de proteção de rios e lagoas.

Brizola, em seu primeiro governo, lançou o programa Cada Família, Um Lote, que previa entregar títulos a um milhão de famílias de baixa renda. Mas, das 298 comunidades cadastradas, apenas 22 foram atendidas. E dessas, só os dono de 937 imóveis da Cruzada São Sebastião, no Leblon, conseguiram registrar em cartório a propriedade dos imóveis até 1990.

As remoções foram intensas no governo Carlos Lacerda (1965-1967), quando moradores de 27 áreas foram transferidos, principalmente para conjuntos habitacionais em Vila Kennedy e Vila Aliança. A estratégia, anos depois, se mostrou errada, já que esses conjuntos também foram favelizados, por falta de políticas públicas adequadas.

As ações se intensificaram no governo Negrão de Lima (1966-1971), que transferiu mais de 70 mil pessoas para Cidade de Deus, Cidade Alta e Água Branca. Para a Cidade de Deus, por exemplo, foram ex-moradores das favelas da Praia do Pinto (Leblon), da Catacumba (Lagoa) e Macedo Sobrinho (Botafogo).

No caso do Favela-Bairro, em 2004, o Tribunal de Contas do Município constatou que, por falta de conservação ou mudança no orçamento, muitas obras ficaram incompletas ou se degradaram com o tempo. O projeto não impediu ainda o crescimento das comunidades e a prefeitura também relaxou na fiscalização das invasões.


Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/07/24/ocupacoes-de-encostas-ja-custaram-2-5-bi-aos-cofres-publicos-em-16-anos-917235532.asp

É PRECISO REMOVER TUDO E NÃO DEIXAR REOCUPAR! A SOCIEDADE NÃO PODE SER OBRIGADA A PAGAR A CONTA DA DESORDEM, DA IRREGULARIDADE E DO DESRESPEITO ÀS LEIS! RIO SEM FAVELAS JÁ!

Um comentário:

cRiPpLe_rOoStEr a.k.a. Kamikaze disse...

O que deveria ser feito era disponibilizar financiamentos pela Caixa Econômica Federal para que os moradores pagassem prestações de kits prefabricados para montarem casas nos terrenos atualmente ocupados por barracos (deveriam ser padronizados, possivelmente até usando painéis de madeira ou mesmo fibra de bambu como se usa em alguns países da America Central com condições climáticas semelhantes às do Rio de Janeiro, e aproveitando materiais reciclados como plástico de garrafas PET para as telhas e até em janelas substituindo o vidro) bem como pelos próprios terrenos.

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