Conjuntos Habitacionais. Uma Solução para as Favelas?

Em uma cidade como o Rio de Janeiro onde grande parte da população reside em favelas estamos sempre discutido a polêmica questão de como lidar com este problema. Sim, a favela é um problema, pois ela e por natureza uma aberração, surgindo como pequenas ocupações ilegais e crescendo a ponto de se tornar verdadeiras manchas de desordem urbana como a Rocinha e Vidigal. Pode parecer uma visão um tanto quanto radical, mas precisamos aceitar antes de tudo que a favela não é a solução, e sim um problema.Mas como lidar com esse problema?

Atualmente vemos um grande esforço do estado em pacificar as favelas e tentar fazer com que o estado seja presente nas mesmas. A estrategia tem recebido amplo apoio da sociedade e tem gerado de fato resultados positivos naquelas favelas que são ocupadas e no entorno próximo. Mas isto é somente o primeiro passo de uma estrategia de habitação que tem que visar o longo prazo. Poucos dias atrás o Prefeito Eduardo Paes anunciou meta de reduzir em 3,5% a área ocupada pelas favelas ate o ano de 2012. A intenção é muito boa, e o simples fato de ter uma meta também já é um avanço significativo. Porem creio que deveria haver um planejamento de longo prazo, quem sabe a redução de 30% ate 2020? Outro erro é simplesmente considerar a área ocupada, quando deveríamos sim estar falando na quantidade de pessoas que vivem nestas favelas uma vez que se vê cada vez mais a verticalização das mesmas.

Mas voltando ao assunto que quero tratar neste post. Conjuntos habitacionais subsidiados pelo estado podem ser uma solução para o problema de habitação? E podem ser o destino daquelas pessoas que o Prefeito pretende remover das favelas? Podem sem duvida, porem experiencias anteriores dizem o contrario na cidade carioca. Precisamos aprender com os erros do passado e pensar em como traçar novas politicas que evitem estas falhas. Sem duvida o mais famoso conjunto habitacional que não deu certo no Rio de Janeiro é a Cidade de Deus. Construída na década de 1960 este conjunto foi o destino de centenas de famílias que moravam nos morros do Pasmado (Botafogo) e da Catacumba (Lagoa). Ambas foram completamente removidas e hoje em dia poucas pessoas sequer sabem que ali havia uma favela. Mas a Cidade de Deus se tornou uma favela também, ou seja, na verdade não houve uma remoção e sim uma transferência para a Zona Oeste, que na época ficava bastante isolada. Esta mesma favela foi recentemente pacificada. Ou seja, construímos uma conjunto habitacional pra remover favelas, mas não cuidamos dele para que ele não se torne uma nova favela. Anos depois temos então um gasto extra pra pacificar aquilo que nos (estado) próprios criamos.

E a Cidade de Deus não é caso isolado. Ontem voltava de Manaus quando na aproximação do aeroporto do Galeão consegui bater as fotos desta matéria que mostram o conjunto habitacional Parque das Missões. Entrei então no Google maps pra analisar a área, e por curiosidade entrei no novo serviço de mapas da Microsoft, o “Bing Maps”. Para a minha surpresa o ultimo tem fotos que são bem mais antigas (não sei quão antigas) e mostra o conjunto habitacional ainda sem nenhuma ocupação visível ao seu redor. Veja abaixo a esquerda a foto mais antiga e a direita, no meio uma de 2003 e a direita uma de 2009. Note a quantidade de barracos que apareceu. Clique nas fotos para ampliar.

Ou seja, algo que foi feito com intuito de resolver o problema da favelização acaba por gerar ainda mais ocupações irregulares. E quem é o culpado disso? Muitos certamente vão apontar o dedo para os sucessivos governos que nada fizeram contra a ocupação irregular, e quem o fizer estará parcialmente correto. Mas existe também um segundo grupo que contribui MUITO para a degradação dos conjuntos habitacionais. Os moradores.

Estes são inicialmente beneficiados através de financiamentos subsidiados para morar em uma habitação legalizada, ou em alguns casos recebem a nova moradia como indenização por terem sido retirados de favelas existentes anteriormente. Posteriormente são muitas vezes abandonados pelo poder publico e não tem capacidade própria de mobilização social para promover melhorias em seus bairros. O que acaba acontecendo é que novos moradores são atraídos àquela área. Como as unidades habitacionais já se esgotaram começam a fazer puxadinhos e barracos a volta do conjunto habitacional. A conivência daqueles que obtiveram o beneficio de conseguir uma unidade habitacional acaba por formar uma nova favela. Perde no final das contas todo mundo, pois novamente surgem os problemas de falta de infra-estrutura, saneamento e segurança. Apesar das minhas duas fotos aéreas estarem um pouco tremidas da pra notar que inclusive nos prédios originais há puxadinhos.

O problema descrito aqui me leva a duas conclusões. Primeiro que não fazemos mais remoções de favelas pelo fato que isto depende de uma politica de estado (não governo) de habitação de longo prazo. O estado tem que prover condições de habitação que perdurem por algumas décadas ate que aquela comunidade possa cuidar de si mesma. Como os políticos atuais se recusam a adotar programas estruturais de administrações anteriores uma política de longo prazo é algo que não existe.Segundo problema é a ignorância das pessoas que moram nestes conjuntos habitacionais. Antes que me chamem de preconceituoso quero dizer que ignorância quer dizer flata de conhecimento, e não uma incapacidade cognitiva. Estas pessoas na sua maioria moravam em favelas, em situação ilegal onde cada um fazia aquilo que quer e que pode pra melhorar sua própria condição e há poucas ou nenhuma regra social a ser cumprida noque se refere a construção de seu “lar”. Isto leva ao problema da re-favelização destes conjuntos habitacionais. É necessário que alem do novo lar o estado provenha cursos que ensinem aos habitantes destes que é de seu próprio interesse evitar que o “tio do vizinho” se mude do nordeste pra cá e monte seu barraco a beira do prédio novinho em folha que foi entregue aos removidos de favelas e afins. É necessário promover um convívio estreito destes moradores e ensina-los a seguir regras e normas urbanísticas, e para estimular-los a isso, mostrar que o valor do bem que possuem aumenta ou diminui de acordo com suas próprias ações. A melhor forma de promover essa educação com certeza é através das escolas Municipais, uma vez que muitas das pessoas que moram nas favelas carece de uma educação acadêmica minima.

É portando responsabilidade de todos exigir do governo que cumpra uma politica de estado de longo prazo. A sociedade precisa deixar clara pra seus governantes qual o caminho que deseja seguir, e exigir destes uma administração que respeite metas e objetivos que ultrapassem o horizonte de quatro anos entre cada eleição.

Fonte: http://www.caoscarioca.com.br/?p=488