Favelas perpetuadas. O Tabu das Remoções.

De um ano para cá a cidade do Rio de Janeiro recebeu uma nova politica de combate a criminalidade nas favelas cariocas. As Unidades de Policia Pacificadora (UPP) vieram com a estratégia de ocupar de forma permanente as comunidades carentes com policiais recém formados e assim (espera-se) sem os vícios da corrupção que tanto conhecemos. Junto com a ocupação pela policia vem também investimentos pomposos do Município, Estado e União.

São construídas moradias populares dentro da favela, postos de policiamento, planos inclinados, elevadores e toda infra estrutura básica. Um sopro de legalidade também chega através das contas de água, telefone e luz que tem que ser regularizadas, mesmo que alguns moradores não se sintam exatamente entusiasmados em pagar suas próprias contas. IPTU porem ainda é sonho distante já que o Município Carioca acha prudente isentar a grande maioria das residencias cariocas.Mas será mesmo que tantos investimentos são a solução que precisamos para nossa cidade? Será que “reformar” as favelas é a melhor opção?

Vemos que dinheiro não falta, falta é a vontade politica de apresentar e defender medidas que podem contrarias muitos futuros eleitores. Estas pomposas reformas agradam especialmente aqueles moradores das favelas. Uma parte da população que tem baixa instrução e tende a apoiar qualquer candidato politico que lhes traz algum beneficio. E a maneira mais demagógica e populista de fazer isso certamente é através dos programas de reforma e legalização das favelas, que se originalmente se instalaram d forma ilegal e precária. Ou seja: O estado esta tolerando o intolerável e mostrando que a ilegalidade sera avalizada e regulamentada.

Essa critica pode parecer um tanto quanto dura e preconceituosa com os moradores dessas comunidades. Mas vamos alem para explicar. Sou absolutamente a favor de uma politica publica, inclusive com subsídios e assistências àqueles que estão em pior condição econômica. Precisamos de politicas de habitação que incentivem e permitam que pessoas de baixa renda comprem os seus imoveis e permitam a estes uma vida e moradia digna. Isso porem não quer dizer que devemos permitir, e legalizar, tudo aquilo feito de qualquer maneira e sem respeitar qualquer lei e ordem.

A palavra tabu REMOÇÃO tem que voltar a pauta do estado e da sociedade. Será que estes vastos investimentos feitos pelo estado não podem ser melhor aproveitados? Vamos tomar como exemplo o Morro da Providência que acaba de receber uma UPP e vai ser beneficiado com rios de dinheiro para uma reforma profunda, com a instalação inclusive de um teleférico ligando o Morro ao asfalto orçado em 150 Milhões de reais. Segundo o IBGE moram nesta favela e nas pequenas comunidades adjacentes aproximadamente 10 mil pessoas. Segundo IBGE também o numero médio de pessoas por família nas classes sociais mais baixas da região metropolitana do Rio de Janeiro é de 4,2 pessoas por família.

Agora vamos ao calculo. Vamos assumir que estes 150 milhões de reais fossem gastos em remoção e realocação destas famílias em vez da reforma da favela. Temos portanto aproximadamente 2380 famílias a serem realocadas. Se dividirmos 150 milhões pelo numero de famílias chegaremos a 63 mil reais por família. Claro que hoje em dia não se acha um apartamento no centro ou entorno por esse valor capaz de abrigar uma família de mais de 4 pessoas de forma descente. Mas lembrem-se, estamos falando somente do valor de uma das obras que vai ser feita na favela. E estou comparando com valor de apartamento já construídos. Certamente sairia mais barato para o estado construir apartamentos do zero. Vamos assumir então que o Estado de mais um pouco de dinheiro e banque um apartamento de 100 mil reais por família. Com 238 milhões de reais poderíamos portanto remover COMPLETAMENTE o Morro da Providência.

Ademais, não sou a favor da “doação” de apartamentos para favelados. Estes apartamentos deveriam ser financiados com subsidio pesado. Algo em torno de um pagamento de 100 reais mensais pelos próximos 10 anos, com a condição obrigatória que o imóvel não pode ser vendido e nem alugado pelos próximos 25 anos. E agora vem o pulo do gato para um plano de dês-favelização de longo prazo. Estes 100 reais mensais devem retro-alimentar o sistema de dês-favelização. Ou seja, estas 2380 famílias pagarão mensalmente 238mil reais capazes de “remover” mais duas famílias por mês de alguns outra favela da cidade. E pouco no inicio, mas se pensarmos que o estado investe muito mais em muitas outras favelas poderíamos ter um investimento inicial muito maior (quem sabe na casa do Bilhão) e posteriormente um sistema de longo prazo capaz de remover dezenas de famílias de favelas por mês. Um sonho distante e certamente complexo. Mas uma alternativa a proposta de perpetuar as favelas como vemos atualmente.

Fonte: http://www.caoscarioca.com.br/?p=772